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Ainda com fundamento na NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao Passivo:
O primeiro critério para o passivo é que a entidade tenha a obrigação, ou seja, um dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar.
Obrigações podem surgir de leis ou contratos. Contudo, também podem resultar de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade se a entidade não tem capacidade prática de agir de modo inconsistente com essas práticas, políticas ou declarações.
Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.
Um requisito para uma parte reconhecer o passivo e mensurá-lo a um valor específico implica que outra parte deve reconhecer um ativo e mensurá-lo pelo mesmo valor.
A outra parte pode ser uma pessoa ou outra entidade, grupo de pessoas ou outras entidades, ou a sociedade em geral. Não é necessário conhecer a identidade da parte para quem a obrigação é devida.