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Um determinado município formalizou Contrato de Concessão...
Um determinado município formalizou Contrato de Concessão após o devido processo licitatório, passando a ser denominado concedente, com a empresa Transportadora Demais Ltda., para prestação de serviços de transporte urbano de passageiros, passando a ser denominada Concessionária. O Ativo da Concessão de Serviços é preexistente da Concedente, a qual regula os serviços que a Concessionária deve fornecer com o ativo, determinando a quem devem ser entregues e por qual preço, além de deter o controle de qualquer participação residual significativa no ativo ao final do prazo da concessão, por meio da propriedade, usufruto ou de alguma outra forma. Considerando o contexto apresentado, a Concedente deverá:
A
Reclassificar o ativo preexistente da concedente como um “Ativo de Permissão para Obras”.
B
Reclassificar o ativo preexistente da concedente como um “Ativo de Concessão de Serviços”.
C
Baixar o ativo de seu patrimônio e transferir à Concessionária como “Ativo para Permissão para Obras”.
D
Baixar o ativo de seu patrimônio e transferir à Concessionária como “Ativo para Concessão de Serviços”.