A NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL para o relatório financeiro discorre sobre a natureza e o reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis.
A partir da NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, é correto afirmar que
Patrimônio Líquido é a participação residual nos Passivos da entidade após a dedução de todos os seus Ativos e seus elementos são reconhecidos quando atendem à definição de Patrimônio Líquido.
Despesas são reduções no Patrimônio Líquido que resultam unicamente de distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio, incluindo o pagamento de dividendos e a recompra de ações e que são reconhecidas quando resultarem em decréscimos nos benefícios econômicos futuros, como o decréscimo de um Ativo ou o aumento de um Passivo, e puderem ser mensuradas com confiabilidade.
Receitas provocam aumentos nos Ativos ou reduções nos Passivos, que resultam em diminuição no Patrimônio Líquido e são reconhecidas quando resultarem em aumento nos benefícios econômicos futuros, relacionados com o aumento do Ativo ou com a diminuição do Passivo, e puderem ser mensuradas com confiabilidade.
Passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados e é reconhecido independentemente da probabilidade de saída de recursos.
Ativo é um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados e é reconhecido quando é provável que os benefícios econômicos futuros associados ao Ativo fluam para a entidade, e o custo ou o valor do Ativo possa ser medido de forma confiável.