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Suponha que, ao final de determinado exercício financeiro, a CETESB tenha apresentado s...
Suponha que, ao final de determinado exercício financeiro, a CETESB tenha apresentado suas demonstrações financeiras com a apuração de lucro, e o Estado, na condição de acionista controlador da companhia, tenha manifestado a expectativa de participação nos resultados com o recebimento dos dividendos mínimos obrigatórios previstos na legislação societária. Em tal cenário, tem-se que o lucro líquido
A
decorre do saldo apurado no balanço patrimonial, considerando a evolução dos ativos e passivos verificada no período.
B
é determinado após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para imposto de renda, sendo que a participação dos acionistas se dá após a constituição da reserva legal.
C
é apurado após a constituição da reserva legal de, no mínimo, 25% sobre o capital social subscrito ou resultado apurado, o que for maior.
D
deve ser integralmente distribuído aos acionistas, salvo na hipótese de insuficiência de caixa que possa comprometer as atividades da companhia.
E
somente poderá ser retido em reserva legal, se assim recomendar a auditoria independente em face da existência de passivos contingentes.