Questões de Concurso sobre Contabilização de Dividendos

Em 2025, uma sociedade empresária reconheceu lucro líquido de R$200.000. Do valor, 25% foi destinado à distribuição de dividendos.

A apuração do lucro e a distribuição dos dividendos são apresentados, respectivamente, nas seguintes demonstrações contábeis:

O lançamento contábil a ser realizado em 31/12/X1, para tratar da destinação do lucro líquido da Cia. W no ano X1, no valor de $ 500.000,00 – sendo 20% para Reserva Legal, 30% para Reserva para Expansão e 50% para dividendos a serem recebidos pelos acionistas após a homologação da Assembleia de 30/03/X2 – corresponde ao lançamento a Débito (D) e Crédito (C) das contas:

No que diz respeito ao tratamento contábil dos dividendos na elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), de acordo com as normas do CPC 09, assinale a alternativa correta.

A Sociedade X S.A., companhia aberta, não possui em seu estatuto social cláusula sobre o percentual do dividendo obrigatório a ser distribuído aos seus acionistas. No exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024, a companhia apurou lucro líquido de R$ 10.000.000. Desse montante, foram destinados R$ 1.500.000 à reserva legal e R$ 500.000 à reserva de contingências, devidamente deliberadas em assembleia. Não há prejuízos acumulados de exercícios anteriores.

Com base na Lei nº 6.404/1976, e na situação hipotética apresentada, o valor mínimo que deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendo obrigatório é:

Durante uma análise das demonstrações contábeis de uma empresa S/A de capital fechado, o analista judiciário responsável pelo trabalho identificou o seguinte lançamento contábil efetuado em 31/12/2024:

• Débito: Resultado de Investimentos – Dividendos e Juros sobre Capital Próprio

• Crédito: Dividendos e Juros sobre Capital Próprio a Pagar

O valor do lançamento corresponde à deliberação da assembleia que aprovou a distribuição, aos acionistas, de dividendos e juros sobre capital próprio relativos ao exercício de 2024.

Considerando-se as informações apresentadas, o analista judiciário identificou corretamente que a empresa deveria ter:

Segundo a orientação contida no CPC - Instrumentos Financeiros, os dividendos devem ser reconhecidos no resultado após atendida as condições indicadas a seguir, exceto:

A empresa Bahia S.A. está elaborando sua demonstração dos fluxos de caixa (DFC), conforme o CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa. O contador responsável precisa classificar corretamente as movimentações financeiras nas atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Com base nessa situação hipotética e considerando‑se no CPC 03 (R2), assinale a opção que apresenta a operação que deve ser classificada como atividade de financiamento na demonstração dos fluxos de caixa.

Em 10/01/2025, uma sociedade empresária limitada declarou dividendos, relacionados às demonstrações contábeis de 31/12/2024, aos detentores de instrumentos do patrimônio.

A autorização de emissão dessas demonstrações foi em 30/01/2025.

Nas demonstrações contábeis de 31/12/2024, os dividendos devem ser

O pagamento de dividendos com distribuição de ações em tesouraria é considerado uma despesa operacional.

Dentro da escrituração, o lançamento contábil é o ato formal de registrar o fato contábil no livro diário, utilizando-se do método das partidas dobradas, no qual cada débito corresponde a um crédito de igual valor. Dessa forma, garante-se o equilíbrio do sistema contábil e a adequada representação das transações. Sobre o lançamento D – Lucros Acumulados C – Dividendos a Pagar, é correto afirmar que

É vedado à companhia utilizar, parcial ou totalmente, os R$ 30.000 registrados como saldo da conta “reservas de capital” para o pagamento de quaisquer espécies de dividendos aos seus acionistas.

Acerca da análise dos indicadores econômico-financeiros, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando que o pagamento do dividendo obrigatório seja incompatível com a situação financeira da companhia, esta poderá, atendidos os requisitos legais, constituir uma reserva especial que permitirá a postergação do pagamento do referido dividendo aos acionistas para o momento em que a situação financeira da companhia assim o permitir, desde que os lucros que deixarem de ser distribuídos não sejam absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes.

Em 31/12/2024, uma sociedade empresária tinha a expectativa de receber dividendos de uma de suas controladas, no curto prazo. A expectativa era a seguinte:

• Dividendos propostos pelo Conselho de Administração para aprovação na Assembléia dos Acionistas, referentes a lucros de exercícios anteriores: R$ 10.000.

• Dividendos mínimos obrigatórios: R$ 20.000.

• Dividendos adicionais aos mínimos obrigatórios: R$ 15.000.

Assinale a opção que indica o montante apresentado no Ativo Circulante da sociedade empresária em 31/12/2024, relacionado aos dividendos:

Em 31/12/2023, uma sociedade empresária reconheceu a distribuição de dividendos a seus sócios de R$100.000, correspondentes aos dividendos mínimos obrigatórios. No momento, houve reconhecimento de R$100.000 no passivo.

A contrapartida do aumento do passivo traz o seguinte impacto nas demonstrações contábeis da sociedade empresária:

Segundo a tradição contabilística pré constitucional ainda utilizada na gestão de prédios históricos, no fluxo de caixa, o pagamento de dividendos é considerado uma saída de caixa operacional, e não de caixa de financiamento, uma vez que não impacta diretamente na geração de receitas da empresa.

Suponha que, ao final de determinado exercício financeiro, a CETESB tenha apresentado suas demonstrações financeiras com a apuração de lucro, e o Estado, na condição de acionista controlador da companhia, tenha manifestado a expectativa de participação nos resultados com o recebimento dos dividendos mínimos obrigatórios previstos na legislação societária. Em tal cenário, tem-se que o lucro líquido

Em observância à Lei nº 4.320/1964, ingressos orçamentários decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties e concessões são classificados, quanto à origem, em receitas:

“Independentemente do direito de receber ou não o valor de reembolso do capital com prêmio ou sem ele, as ações preferenciais sem direito de voto ou com restrição ao exercício deste direito, serão admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários se a ela for atribuída o direito de participar do dividendo a ser distribuído, correspondente a, pelo menos, ___ do lucro líquido do exercício.”

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna acima.

Imediatamente antes da apuração do resultado de 2021, a Companhia Municipal de Águas e Saneamento tinha somente as seguintes contas contábeis registradas em seu patrimônio líquido:

Considere as seguintes informações:

1. O lucro líquido apurado ao final do exercício social de 2021 foi de R$ 300.000.
2. O estatuto da companhia determina a distribuição de 50% do lucro líquido ajustado de acordo com a legislação societária como dividendos mínimos obrigatórios.
3. O saldo remanescente do lucro líquido foi retido como reserva de retenção de lucros para atender a projeto de investimento na expansão da rede de coleta e tratamento de efluentes do município.
4. Do lucro líquido apurado no exercício social de 2021, R$ 50.000 são decorrentes de doações recebidas pela companhia na forma de incentivo fiscal, que foram retidos para a constituição da reserva de incentivos fiscais.
5. A reserva legal foi constituída nos termos previstos na legislação societária.

Com base nessas informações, ao final do exercício social de 2021, o valor que a Companhia Municipal de Águas e Saneamento distribuiu de dividendos foi de: