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Em relação aos contratos de concessão, uma característica comum a todos os acordos cont...
Em relação aos contratos de concessão, uma característica comum a todos os acordos contratuais envolvendo concessões públicas é a de que o concessionário, concomitantemente, recebe
A
um aumento e uma diminuição no capital social.
B
um direito e uma obrigação de prestar serviços públicos.
C
um direito e uma receita de prestação de serviços públicos.
D
uma obrigação de prestar serviços públicos e uma despesa.
E
uma receita de prestação de serviços públicos e uma despesa relacionada a ela.