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O que são bens públicos dominicais? Marque a alternativa correta.
O que são bens públicos dominicais? Marque a alternativa correta.
A
São bens que constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real.
B
São bens materiais, agregados ao patrimônio.
C
Os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.
D
Os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.
E
São as terras particulares, com destinação específica ou função social.