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De acordo com a NBC TG 33 (R2) – “Benefícios a Empregados”, os benefícios rescisórios são aqueles concedidos aos empregados pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado da(s)
decisão do empregado ao solicitar rescisão contratual, apenas.
decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou da decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.
existência de planos de benefícios definidos em vigor, apenas.
situações de aposentadoria compulsória, apenas.
solicitação de licença remunerada prolongada por parte do empregado, apenas.