Questões de Concurso sobre Benefícios a Empregados

 
 
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Como regra geral, os benefícios a empregados devem ser reconhecidos como passivos, quando os serviços forem prestados pelos empregados em troca de benefícios a serem pagos no futuro, ou como despesas, quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente dos serviços recebidos dos empregados em troca desses benefícios.


C

Certo


E

Errado

Em 30/11/2025, uma entidade anunciou que pagaria uma bonificação de R$ 30.000 a seus empregados, em função das boas avaliações recebidas em novembro, pelo bom atendimento a clientes no mês. A bonificação foi paga integralmente em janeiro de 2026.


De acordo com o Regime de Competência, a entidade reconheceu a despesa com a bonificação de


A

R$ 30.000 em novembro de 2025.


B

R$ 30.000 em dezembro de 2025.


C

R$ 30.000 em janeiro de 2026.


D

R$ 2.500 de janeiro a dezembro de 2025.


E

R$ 2.727 de janeiro a novembro de 2025.

A respeito da contribuição devida para o INSS, no momento do pagamento a Benjamim, a CDA deverá:


A

Adicionar 12% ao valor bruto do serviço prestado por Benjamim e recolher ao INSS.


B

Reter e recolher ao INSS o equivalente a 11% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim.


C

Reter e recolher ao INSS o equivalente a 20% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim.


D

Compensar o equivalente a 15% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim com a contribuição patronal.


E

Acrescer 7,5% ao valor bruto do serviço prestado por Benjamim e recolher ao INSS.

De acordo com o que preconiza a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados, assinale a afirmativa correta.


A

O plano do regime geral de previdência social não pode ser classificado como plano de contribuição definida por entidade controlada.


B

Nos planos de benefício definido, a obrigação da entidade é a de fornecer os benefícios pactuados aos empregados atuais, mas não aos antigos.


C

Nos planos de contribuição definida, a obrigação legal ou não formalizada da entidade está limitada à quantia que ela aceita contribuir para o fundo.


D

Planos de benefício definido que compartilham riscos entre entidades sob controle comum como, por exemplo, uma controladora e suas controladas, são planos multiempregadores.


E

Os planos de benefício pós-emprego classificam-se como planos de contribuição definida ou de benefício indefinido, dependendo da essência econômica do plano decorrente de seus principais termos e condições.

A Cia Lua atua no setor de comércio de relógios e tem 20 empregados. Todos os anos, na primeira semana de janeiro, a empresa contrata uma equipe de médicos para ir ao escritório realizar exames de rotina em seus empregados.

Em janeiro de 2025, os gastos com os médicos foram de R$ 6.000,00. Do valor, 20% são pagos pelos empregados, enquanto o restante é pago pela empresa.


O impacto do atendimento médico na Demonstração do Resultado da Cia Lua em janeiro de 2025, de acordo com o Regime de Competência, foi de


A

-R$ 400,00.


B

-R$ 500,00.


C

-R$ 4.800,00.


D

-R$ 6.000,00.

Em 2024, a Cia. W reconheceu as seguintes categorias relacionadas à remuneração do pessoal-chave da administração: Benefícios de rescisão de contrato de trabalho: R$ 200.000,00; Benefícios de curto prazo a administradores: R$ 400.000,00; Remuneração baseada em ações: R$ 500.000,00; Benefícios pós- emprego: R$ 800.000,00.


Na certificação do atendimento da NBC TG 05 – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS, o perito contábil deve verificar se a Cia. W divulgou informações relacionadas ao seguinte total sobre a remuneração do pessoal chave da administração:


A

R$ 200.000,00.


B

R$ 500.000,00.


C

R$ 1.300.000,00.


D

R$ 1.400.000,00.


E

R$ 1.900.000,00.

Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos com cessão de mão de obra.


Conforme a legislação previdenciária, em determinadas hipóteses de contratação de serviços entre pessoas jurídicas, a empresa contratante assume responsabilidade especial sobre as contribuições previdenciárias incidentes.


Com base nessa situação hipotética e considerando a informação apresentada, assinale a opção correta.


A

A retenção é facultativa e se destina ao custeio de benefícios acidentários.


B

A tomadora deve efetuar retenção previdenciária obrigatória sobre os serviços contratados.


C

Trata‑se de contribuição substitutiva aplicável às empresas optantes pelo Simples Nacional.


D

O valor retido refere‑se ao FGTS devido pela prestadora de serviços.


E

A retenção tem natureza fiscal, vinculada à CSLL.

De acordo com a NBC TG 33 (R2) – “Benefícios a Empregados”, os benefícios rescisórios são aqueles concedidos aos empregados pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado da(s)


A

decisão do empregado ao solicitar rescisão contratual, apenas.


B

decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou da decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.


C

existência de planos de benefícios definidos em vigor, apenas.


D

situações de aposentadoria compulsória, apenas.


E

solicitação de licença remunerada prolongada por parte do empregado, apenas.

É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregador sobre a folha de salários para a realização de gastos que não se destinem ao pagamento de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS).


C

Certo


E

Errado

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1)- Benefícios a Empregados, entre os benefícios a empregados de curto prazo, classificados no passivo circulante de uma entidade, podem estar os seguintes itens, com exceção de um. Assinale-o.


A

Dividendos e lucros sobre capital próprio.


B

Participação nos lucros e bônus.


C

Licença anual remunerada e licença médica remunerada.


D

Ordenados, salários e contribuições para a previdência social.


E

Assistência médica, moradia, bens ou serviços gratuitos ou subsidiados.

A NBC TSP 15/2018, que trata dos Benefícios a Empregados, estabelece diretrizes para o reconhecimento e mensuração de obrigações relacionadas a salários, aposentadorias e outros benefícios fornecidos pela entidade pública aos seus funcionários. Considerando o disposto na norma, qual das seguintes afirmações é correta em relação ao momento de reconhecimento de benefícios de curto prazo a empregados?


A

Quando efetivamente pagos, independentemente do período em que foram devidos.


B

Como despesa apenas no final do período de apuração, quando são calculados os direitos dos empregados.


C

À medida que o empregado presta o serviço que dá direito ao benefício, independentemente do pagamento.


D

Apenas quando houver uma obrigação legal firmada por contrato formal entre a entidade e o empregado.


E

Como despesas no período seguinte ao vencimento, desde que haja autorização prévia dos órgãos de controle.

Em 15/01/20x0, a Cia. T anunciou uma proposta de concessão de 1.000 opções de ações a seus empregados. O valor justo de cada opção era de R$ 50,00. Para ter direito ao benefício, o empregado deveria permanecer na empresa por três anos (carência) a partir da outorga. Em 28/02/20x0, o sindicato realizou uma assembleia extraordinária para esclarecer os empregados sobre tal concessão de opções de ações. A proposta de concessão foi aprovada pela assembleia de acionistas em 03/03/20x0. Ao final do período de carência, 10% dos empregados havia deixado a empresa, portanto sem o cumprimento das condições da outorga.


Considerando-se as informações apresentadas e as disposições da NBC TG 10 (R3)/2017, a data de outorga das opções é


A

15/01/20x0


B

28/02/20x0


C

03/03/20x0


D

15/01/20x3


E

03/03/20x3

De acordo com as regras contábeis, os benefícios ofertados pelas organizações aos seus empregados a depender do seu arcabouço, geram obrigação contábil e financeira a longo prazo e em alguns casos comuns, são de desconhecimento por muitos gestores mas quando passíveis de reconhecimento nas demonstrações financeiras, impactam muito no resultado auferido em determinado exercício.


Analise a relação de benefícios abaixo entre V (Verdadeiros) e F (Falsos) que geram obrigação contábil passível de reconhecimento pelas empresas:


(__)Plano de previdência complementar com benefícios estruturados na modalidade benefício definido.

(__)Vale refeição.

(__)Plano de Saúde com contribuição de empregado.

(__)Política de pagamento de multa do FGTS para funcionários que se aposentam.

(__)Descontos em lojas conveniadas.


Assinale a sequência CORRETA entre as afirmativas de cima para baixo.


A

F, V, V, F, F.


B

V, F, V, V, F.


C

F, V, V, V, F.


D

V, F, F, V, V.


E

V, F, V, V, V.

A Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 33 (R2) refere-se aos Benefícios à Empregados. Nesta norma, são definidos termos à serem usados, a seguir apresentados. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.


A

Apólice de seguro elegível


B

Valor específico para a entidade


C

Benefícios pós-emprego


D

Planos de benefício definido

A legislação societária estabelece que as participações de terceiros no lucro das sociedades por ações sejam determinadas sucessivamente, seguindo uma determinada ordem, de modo que alguns beneficiários tenham a sua participação calculada com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada para outros beneficiários. Nesse sentido, considerando o disposto na legislação societária, entre os beneficiários apresentados nas opções a seguir, aquele que detém a prioridade no cálculo do valor da sua participação no lucro gerado por uma sociedade por ações é


A

o administrador.


B

o fundo de assistência ou previdência de empregados.


C

o acionista minoritário.


D

o empregado.


E

a parte beneficiária.

Muitas entidades adotam como política a oferta de programas de benefício pós-emprego a seus empregados. Tais programas em geral se enquadram como planos de contribuição definida ou de benefício definido, conforme seus principais termos e condições. Cada um desses planos também apresenta riscos para ambas as partes envolvidas, empregador e empregados.


No caso dos planos de contribuição definida, conforme o Pronunciamento CPC 33, os principais riscos de o empregado NÃO receber o benefício esperado são:


A

risco de mercado e risco legal;


B

risco de crédito de instituições financeiras e risco de solvência;


C

risco operacional e risco de crédito de instituições não financeiras;


D

risco atuarial e risco de investimentos;


E

risco operacional e risco legal.

As empresas proporcionam formas de compensação em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho, tratadas nas normas contábeis como benefícios a empregados. Esses benefícios podem ser de curto ou longo prazo ou ainda pós-emprego.

De acordo com o Pronunciamento CPC 33 (R1) – Benefícios a empregados, um exemplo de benefício de longo prazo aos empregados refere-se a:


A

assistência médica, moradia ou serviços subsidiados;


B

licença anual remunerada e licença médica remunerada;


C

licença sabática ou benefícios por tempo de serviço;


D

participação nos lucros e bônus;


E

salários e contribuições para a previdência social.

Empresas que contratam serviços de pessoal-chave da administração de outra entidade (entidade administradora), no que se refere aos critérios para a divulgação da remuneração obrigatória, devem contemplar


I os benefícios pós-emprego para seus empregados.

II os benefícios de rescisão de contrato de trabalho de seus empregados.

III a remuneração baseada em ações de seus empregados.

IV a remuneração paga, ou a pagar, pela entidade administradora aos empregados ou diretores da entidade administradora.

V os benefícios de curto prazo pagos a empregados e administradores.


Estão certos apenas os itens


A

I e II.


B

III e IV.


C

I, IV e V.


D

I, II, III e V.


E

II, III, IV e V.

De acordo com o CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, os planos relacionados a benefícios pós-emprego podem ser de dois tipos: planos de contribuição definida e planos de benefício definido. Nos planos de benefício definido:


A

a obrigação legal ou construtiva da entidade está limitada à quantia que ela aceita contribuir para o fundo;


B

as obrigações da entidade podem ser aumentadas caso o resultado atuarial ou de investimento for inferior ao esperado;


C

não são necessárias avaliações atuariais para mensurar as obrigações e as despesas da entidade patrocinadora;


D

o risco atuarial e o risco de investimento recaem sobre o empregado;


E

o valor do benefício pós-emprego recebido pelo empregado deve ser determinado pelo montante de contribuições pagas pela entidade patrocinadora.

 
 
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