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Como regra geral, os benefícios a empregados devem ser reconhecidos como passivos, quando os serviços forem prestados pelos empregados em troca de benefícios a serem pagos no futuro, ou como despesas, quando a entidade se utilizar do benefício econômico proveniente dos serviços recebidos dos empregados em troca desses benefícios.
Certo
Errado
Em 30/11/2025, uma entidade anunciou que pagaria uma bonificação de R$ 30.000 a seus empregados, em função das boas avaliações recebidas em novembro, pelo bom atendimento a clientes no mês. A bonificação foi paga integralmente em janeiro de 2026.
De acordo com o Regime de Competência, a entidade reconheceu a despesa com a bonificação de
R$ 30.000 em novembro de 2025.
R$ 30.000 em dezembro de 2025.
R$ 30.000 em janeiro de 2026.
R$ 2.500 de janeiro a dezembro de 2025.
R$ 2.727 de janeiro a novembro de 2025.
A respeito da contribuição devida para o INSS, no momento do pagamento a Benjamim, a CDA deverá:
Adicionar 12% ao valor bruto do serviço prestado por Benjamim e recolher ao INSS.
Reter e recolher ao INSS o equivalente a 11% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim.
Reter e recolher ao INSS o equivalente a 20% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim.
Compensar o equivalente a 15% do valor bruto do serviço prestado por Benjamim com a contribuição patronal.
Acrescer 7,5% ao valor bruto do serviço prestado por Benjamim e recolher ao INSS.
De acordo com o que preconiza a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados, assinale a afirmativa correta.
O plano do regime geral de previdência social não pode ser classificado como plano de contribuição definida por entidade controlada.
Nos planos de benefício definido, a obrigação da entidade é a de fornecer os benefícios pactuados aos empregados atuais, mas não aos antigos.
Nos planos de contribuição definida, a obrigação legal ou não formalizada da entidade está limitada à quantia que ela aceita contribuir para o fundo.
Planos de benefício definido que compartilham riscos entre entidades sob controle comum como, por exemplo, uma controladora e suas controladas, são planos multiempregadores.
Os planos de benefício pós-emprego classificam-se como planos de contribuição definida ou de benefício indefinido, dependendo da essência econômica do plano decorrente de seus principais termos e condições.
A Cia Lua atua no setor de comércio de relógios e tem 20 empregados. Todos os anos, na primeira semana de janeiro, a empresa contrata uma equipe de médicos para ir ao escritório realizar exames de rotina em seus empregados.
Em janeiro de 2025, os gastos com os médicos foram de R$ 6.000,00. Do valor, 20% são pagos pelos empregados, enquanto o restante é pago pela empresa.
O impacto do atendimento médico na Demonstração do Resultado da Cia Lua em janeiro de 2025, de acordo com o Regime de Competência, foi de
-R$ 400,00.
-R$ 500,00.
-R$ 4.800,00.
-R$ 6.000,00.
Em 2024, a Cia. W reconheceu as seguintes categorias relacionadas à remuneração do pessoal-chave da administração: Benefícios de rescisão de contrato de trabalho: R$ 200.000,00; Benefícios de curto prazo a administradores: R$ 400.000,00; Remuneração baseada em ações: R$ 500.000,00; Benefícios pós- emprego: R$ 800.000,00.
Na certificação do atendimento da NBC TG 05 – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS, o perito contábil deve verificar se a Cia. W divulgou informações relacionadas ao seguinte total sobre a remuneração do pessoal chave da administração:
R$ 200.000,00.
R$ 500.000,00.
R$ 1.300.000,00.
R$ 1.400.000,00.
R$ 1.900.000,00.
Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos com cessão de mão de obra.
Conforme a legislação previdenciária, em determinadas hipóteses de contratação de serviços entre pessoas jurídicas, a empresa contratante assume responsabilidade especial sobre as contribuições previdenciárias incidentes.
Com base nessa situação hipotética e considerando a informação apresentada, assinale a opção correta.
A retenção é facultativa e se destina ao custeio de benefícios acidentários.
A tomadora deve efetuar retenção previdenciária obrigatória sobre os serviços contratados.
Trata‑se de contribuição substitutiva aplicável às empresas optantes pelo Simples Nacional.
O valor retido refere‑se ao FGTS devido pela prestadora de serviços.
A retenção tem natureza fiscal, vinculada à CSLL.
De acordo com a NBC TG 33 (R2) – “Benefícios a Empregados”, os benefícios rescisórios são aqueles concedidos aos empregados pela rescisão do contrato de trabalho de empregado como resultado da(s)
decisão do empregado ao solicitar rescisão contratual, apenas.
decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou da decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho.
existência de planos de benefícios definidos em vigor, apenas.
situações de aposentadoria compulsória, apenas.
solicitação de licença remunerada prolongada por parte do empregado, apenas.
É permitida, em caráter excepcional, a utilização dos recursos provenientes da contribuição social devida pelo empregador sobre a folha de salários para a realização de gastos que não se destinem ao pagamento de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS).
Certo
Errado
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1)- Benefícios a Empregados, entre os benefícios a empregados de curto prazo, classificados no passivo circulante de uma entidade, podem estar os seguintes itens, com exceção de um. Assinale-o.
Dividendos e lucros sobre capital próprio.
Participação nos lucros e bônus.
Licença anual remunerada e licença médica remunerada.
Ordenados, salários e contribuições para a previdência social.
Assistência médica, moradia, bens ou serviços gratuitos ou subsidiados.
A NBC TSP 15/2018, que trata dos Benefícios a Empregados, estabelece diretrizes para o reconhecimento e mensuração de obrigações relacionadas a salários, aposentadorias e outros benefícios fornecidos pela entidade pública aos seus funcionários. Considerando o disposto na norma, qual das seguintes afirmações é correta em relação ao momento de reconhecimento de benefícios de curto prazo a empregados?
Quando efetivamente pagos, independentemente do período em que foram devidos.
Como despesa apenas no final do período de apuração, quando são calculados os direitos dos empregados.
À medida que o empregado presta o serviço que dá direito ao benefício, independentemente do pagamento.
Apenas quando houver uma obrigação legal firmada por contrato formal entre a entidade e o empregado.
Como despesas no período seguinte ao vencimento, desde que haja autorização prévia dos órgãos de controle.
Em 15/01/20x0, a Cia. T anunciou uma proposta de concessão de 1.000 opções de ações a seus empregados. O valor justo de cada opção era de R$ 50,00. Para ter direito ao benefício, o empregado deveria permanecer na empresa por três anos (carência) a partir da outorga. Em 28/02/20x0, o sindicato realizou uma assembleia extraordinária para esclarecer os empregados sobre tal concessão de opções de ações. A proposta de concessão foi aprovada pela assembleia de acionistas em 03/03/20x0. Ao final do período de carência, 10% dos empregados havia deixado a empresa, portanto sem o cumprimento das condições da outorga.
Considerando-se as informações apresentadas e as disposições da NBC TG 10 (R3)/2017, a data de outorga das opções é
15/01/20x0
28/02/20x0
03/03/20x0
15/01/20x3
03/03/20x3
De acordo com as regras contábeis, os benefícios ofertados pelas organizações aos seus empregados a depender do seu arcabouço, geram obrigação contábil e financeira a longo prazo e em alguns casos comuns, são de desconhecimento por muitos gestores mas quando passíveis de reconhecimento nas demonstrações financeiras, impactam muito no resultado auferido em determinado exercício.
Analise a relação de benefícios abaixo entre V (Verdadeiros) e F (Falsos) que geram obrigação contábil passível de reconhecimento pelas empresas:
(__)Plano de previdência complementar com benefícios estruturados na modalidade benefício definido.
(__)Vale refeição.
(__)Plano de Saúde com contribuição de empregado.
(__)Política de pagamento de multa do FGTS para funcionários que se aposentam.
(__)Descontos em lojas conveniadas.
Assinale a sequência CORRETA entre as afirmativas de cima para baixo.
F, V, V, F, F.
V, F, V, V, F.
F, V, V, V, F.
V, F, F, V, V.
V, F, V, V, V.
A Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 33 (R2) refere-se aos Benefícios à Empregados. Nesta norma, são definidos termos à serem usados, a seguir apresentados. Diante do exposto, assinale a alternativa incorreta.
Apólice de seguro elegível
Valor específico para a entidade
Benefícios pós-emprego
Planos de benefício definido
A legislação societária estabelece que as participações de terceiros no lucro das sociedades por ações sejam determinadas sucessivamente, seguindo uma determinada ordem, de modo que alguns beneficiários tenham a sua participação calculada com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada para outros beneficiários. Nesse sentido, considerando o disposto na legislação societária, entre os beneficiários apresentados nas opções a seguir, aquele que detém a prioridade no cálculo do valor da sua participação no lucro gerado por uma sociedade por ações é
o administrador.
o fundo de assistência ou previdência de empregados.
o acionista minoritário.
o empregado.
a parte beneficiária.
Muitas entidades adotam como política a oferta de programas de benefício pós-emprego a seus empregados. Tais programas em geral se enquadram como planos de contribuição definida ou de benefício definido, conforme seus principais termos e condições. Cada um desses planos também apresenta riscos para ambas as partes envolvidas, empregador e empregados.
No caso dos planos de contribuição definida, conforme o Pronunciamento CPC 33, os principais riscos de o empregado NÃO receber o benefício esperado são:
risco de mercado e risco legal;
risco de crédito de instituições financeiras e risco de solvência;
risco operacional e risco de crédito de instituições não financeiras;
risco atuarial e risco de investimentos;
risco operacional e risco legal.
As empresas proporcionam formas de compensação em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho, tratadas nas normas contábeis como benefícios a empregados. Esses benefícios podem ser de curto ou longo prazo ou ainda pós-emprego.
De acordo com o Pronunciamento CPC 33 (R1) – Benefícios a empregados, um exemplo de benefício de longo prazo aos empregados refere-se a:
assistência médica, moradia ou serviços subsidiados;
licença anual remunerada e licença médica remunerada;
licença sabática ou benefícios por tempo de serviço;
participação nos lucros e bônus;
salários e contribuições para a previdência social.
Empresas que contratam serviços de pessoal-chave da administração de outra entidade (entidade administradora), no que se refere aos critérios para a divulgação da remuneração obrigatória, devem contemplar
I os benefícios pós-emprego para seus empregados.
II os benefícios de rescisão de contrato de trabalho de seus empregados.
III a remuneração baseada em ações de seus empregados.
IV a remuneração paga, ou a pagar, pela entidade administradora aos empregados ou diretores da entidade administradora.
V os benefícios de curto prazo pagos a empregados e administradores.
Estão certos apenas os itens
I e II.
III e IV.
I, IV e V.
I, II, III e V.
II, III, IV e V.
De acordo com o CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados, os planos relacionados a benefícios pós-emprego podem ser de dois tipos: planos de contribuição definida e planos de benefício definido. Nos planos de benefício definido:
a obrigação legal ou construtiva da entidade está limitada à quantia que ela aceita contribuir para o fundo;
as obrigações da entidade podem ser aumentadas caso o resultado atuarial ou de investimento for inferior ao esperado;
não são necessárias avaliações atuariais para mensurar as obrigações e as despesas da entidade patrocinadora;
o risco atuarial e o risco de investimento recaem sobre o empregado;
o valor do benefício pós-emprego recebido pelo empregado deve ser determinado pelo montante de contribuições pagas pela entidade patrocinadora.