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Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a...
Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos com cessão de mão de obra.
Conforme a legislação previdenciária, em determinadas hipóteses de contratação de serviços entre pessoas jurídicas, a empresa contratante assume responsabilidade especial sobre as contribuições previdenciárias incidentes.
Com base nessa situação hipotética e considerando a informação apresentada, assinale a opção correta.
A
A retenção é facultativa e se destina ao custeio de benefícios acidentários.
B
A tomadora deve efetuar retenção previdenciária obrigatória sobre os serviços contratados.
C
Trata‑se de contribuição substitutiva aplicável às empresas optantes pelo Simples Nacional.
D
O valor retido refere‑se ao FGTS devido pela prestadora de serviços.
E
A retenção tem natureza fiscal, vinculada à CSLL.