Conforme a Estrutura Conceitual da Contabilidade, sobre os...

Um ativo deve ser reconhecido apenas se for controlado legalmente pela entidade e puder ser transferido a terceiros.

Um passivo é reconhecido somente quando envolve obrigações legais formalmente constituídas, como contratos assinados ou sentenças judiciais.

Um ativo pode ser reconhecido quando se espera que ele gere benefícios econômicos futuros e possa ser mensurado com confiabilidade.

Um passivo contingente deve ser reconhecido no balanço patrimonial com base no princípio da prudência.

Os ativos intangíveis nunca podem ser reconhecidos antes da geração de receita efetiva relacionada