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Uma das possibilidades de utilização da reserva de capital, prevista na Lei 6404/76, se aplica para:
resgate de benefícios oriundos de empresas mantidas pela sociedade
resgate, reembolso ou compra e venda de ações de empresas coligadas
incorporação ao capital social de sociedades que a empresa possui investimentos
absorção de prejuízos que ultrapassarem os lucros acumulados e as reservas de lucros