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Em 31/12/2022, a Empresa Gama S.A. apresentou em suas demonstrações contábeis os seguin...
Em 31/12/2022, a Empresa Gama S.A. apresentou em suas demonstrações contábeis os seguintes saldos e informações:
Lucro líquido do exercício: R$ 1.000.000,00.
Reservas de capital constituídas: R$ 200.000,00.
Capital social: R$ 2.000.000,00.
Taxa de remuneração dos Juros sobre o Capital Próprio fixada pela legislação: 8% a.a.
Considerando que a companhia está sujeita à legislação societária e tributária brasileira (Lei nº 6.404/1976 e Lei nº 9.249/1995, respectivamente), e que não há outras reservas estatutárias específicas ou ajustes adicionais, assinale a alternativa correta.
A
O valor máximo dedutível a título de juros sobre capital próprio será de R$ 176.000,00.
B
Os dividendos obrigatórios correspondem a 55% do lucro líquido ajustado, salvo disposição estatutária em contrário.
C
O pagamento de juros sobre capital próprio reduz o lucro líquido contábil do exercício, impactando diretamente a DRE.
D
Os dividendos são contabilizados como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
E
O limite para dedução fiscal dos juros sobre capital próprio é calculado exclusivamente sobre o capital social integralizado, desconsiderando reservas de capital.