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Questões de Concurso sobre Juros Sobre Capital Próprio
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Na Demonstração do Valor Adicionado, a classificação das parcelas distribuídas evita confundir remuneração do capital com tributos e despesas de pessoal.
Assinale a alternativa correta sobre a classificação de juros sobre capital próprio pagos.
A
Pessoal, por representar contraprestação ligada ao trabalho e ao desempenho de equipes do período.
B
Governo, por ter natureza tributária e compor o conjunto de encargos incidentes sobre o resultado.
C
Capitais de terceiros, por representar custo financeiro associado a credores e financiadores externos.
D
Valor adicionado retido, por constituir parcela reinvestida e mantida na entidade para expansão futura.
E
Capitais próprios, por integrar a remuneração atribuída aos sócios e acionistas no período de apuração.
Um fornecedor de materiais para o IFCE concedeu um prazo de 3 meses para o pagamento de uma fatura no valor nominal de R$ 5.000. Como condição para o parcelamento, foi estabelecida a incidência de uma taxa de juros simples de 2% ao mês. Com base no regime de capitalização simples, qual é o montante total de juros acumulado ao final do período?
A
R$ 100.
B
R$ 200.
C
R$ 300.
D
R$ 500.
E
R$ 600.
Ano:
2026
Em 31/12/2025, uma sociedade empresária reconheceu juros sobre o capital próprio no montante de R$ 30.000.
De acordo com o entendimento adotado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), os juros sobre capital próprio devem ser contabilmente reconhecidos como da(o)
A
reserva de lucros.
B
reserva de capital.
C
despesa financeira.
D
receita financeira.
E
dividendo obrigatório.
Em 31/12/2022, a Empresa Gama S.A. apresentou em suas demonstrações contábeis os seguintes saldos e informações:
Lucro líquido do exercício: R$ 1.000.000,00.
Reservas de capital constituídas: R$ 200.000,00.
Capital social: R$ 2.000.000,00.
Taxa de remuneração dos Juros sobre o Capital Próprio fixada pela legislação: 8% a.a.
Considerando que a companhia está sujeita à legislação societária e tributária brasileira (Lei nº 6.404/1976 e Lei nº 9.249/1995, respectivamente), e que não há outras reservas estatutárias específicas ou ajustes adicionais, assinale a alternativa correta.
A
O valor máximo dedutível a título de juros sobre capital próprio será de R$ 176.000,00.
B
Os dividendos obrigatórios correspondem a 55% do lucro líquido ajustado, salvo disposição estatutária em contrário.
C
O pagamento de juros sobre capital próprio reduz o lucro líquido contábil do exercício, impactando diretamente a DRE.
D
Os dividendos são contabilizados como despesa financeira, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
E
O limite para dedução fiscal dos juros sobre capital próprio é calculado exclusivamente sobre o capital social integralizado, desconsiderando reservas de capital.
A demonstração do valor adicionado indicou concentração de pagamentos relativos a dividendos, juros sobre o capital próprio, aluguéis e juros sobre empréstimos. Neste caso a distribuição identificada a partir da demonstração corresponde respectivamente a:
A
Remuneração de capital próprio; impostos taxas e contribuições.
B
Remuneração de capital de terceiros; remuneração de pessoal.
C
Remuneração de capital de terceiros; remuneração de capital próprio.
D
Remuneração de capital próprio; remuneração de capital de terceiros.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na distribuição do valor adicionado, para efeito de elaboração da respectiva demonstração, inclui(em)‑se, na remuneração de capitais de terceiros,
A
os juros sobre o capital próprio.
B
a participação dos não controladores nos lucros retidos.
C
os dividendos cumulativos a acionistas preferenciais.
D
os royalties.
E
os benefícios referentes a planos de aposentadoria.
O pagamento de juros sobre capital próprio é condicionado à existência de lucros ou à existência de lucros acumulados e reservas de lucros nas demonstrações contábeis das sociedades que pretendem remunerar os seus acionistas utilizando-se dessa prerrogativa legal.
C
Certo
E
Errado
Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, em relação ao empréstimo subsidiado, é correto afirmar que
A
o credor renuncia ao recebimento de juros incondicionalmente.
B
o pagamento de tributo é postergado, mas com ônus equivalente ao normalmente praticado pelo mercado.
C
concede um crédito em espécie ao investidor.
D
está vinculado a um tributo.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considerando uma operação financeira, é correto afirmar que
A
os juros simples se comportam como uma progressão geométrica, utilizando‑se o critério linear de capitalização, em que as remunerações são proporcionais ao capital e aos prazos da operação.
B
duas taxas de juros, quando expressas em diferentes unidades de tempo, são definidas como proporcionais ao produzirem valores iguais em diferentes unidades de tempo.
C
o juro de cada período, na capitalização composta, é adicionado ao principal, e assim sucessivamente, mas a base de cada período é sempre a mesma.
D
os juros simples são mais utilizados no mercado financeiro de curto prazo, não obstante a metodologia com base nos juros compostos ser a mais recomendada.
E
as taxas equivalentes produzem valores futuros proporcionais para um mesmo capital investido para os períodos correspondentes de tempo.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
A Cia. LUCRO CERTO obteve um financiamento bancário no valor de R$ 300.000,00 em 01/10/2023. Nesta mesma data, o valor do financiamento foi transferido para a empresa. Sabe-se que a empresa elabora as demonstrações contábeis com periodicidade mensal. Além disso, o pagamento do financiamento foi contratado para 60 parcelas mensais no valor de R$ 5.000,00, com início em 20/11/2024. Adicionalmente, a empresa deve pagar mensalmente o valor de R$ 1.500,00 a título de juros. Considerando-se as informações apresentadas, assinalar a alternativa que indica o valor do passivo circulante da Cia. LUCRO CERTO em 01/10/2023.
A
R$ 19.500,00
B
R$ 88.000,00
C
R$ 60.000,00
D
R$ 78.000,00
E
R$ 97.000,00
Os juros sobre o capital próprio, como despesa financeira, não afetam o total do patrimônio e, por conseguinte, não devem ser representados na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
C
Certo
E
Errado
A principal vantagem da distribuição de resultados por meio de juros sobre o capital próprio comparativamente à distribuição de dividendos está no benefício fiscal decorrente da dedutibilidade dos referidos juros para fins de apuração do lucro real.
C
Certo
E
Errado
No ano de 2022, uma sociedade empresária reconheceu R$ 200.000,00 a título de juros sobre capital próprio. O fato é apresentado nas demonstrações contábeis da sociedade empresária, em 2022, como:
A
Reserva de capital no Balanço Patrimonial.
B
Ajuste na Demonstração do Resultado Abrangente.
C
Despesa operacional na Demonstração do Resultado do Exercício.
D
Destinação do lucro da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
Sobre os juros sobre o capital próprio (JCP), é correto afirmar que
A
tem aplicabilidade prática somente em empresas tributadas pelo lucro presumido.
B
tem aplicabilidade prática somente em empresas tributadas pelo SIMPLES.
C
tem o objetivo de redução do IR e CSLL, uma vez que é dedutível da base desses tributos.
D
tem o objetivo de reduzir o IR e CSLL retidos na fonte de sócios e acionistas quando do recebimento de dividendos.
E
as contas de avaliação de ajuste patrimonial e lucros acumulados integram o patrimônio líquido para fins de cálculo do JCP.
Na Demonstração do Valor Adicionado (DVA) da Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), a remuneração de capital próprio é classificada como
A
valor adicionado a distribuir.
B
valor adicionado recebido em transferência.
C
distribuição do valor adicionado.
D
valor adicionado bruto.
E
retenções do valor adicionado.
Uma certa empresa decidiu pagar juros sobre o capital próprio a seus sócios, mas somente àqueles que têm ações ordinárias. Os demais, detentores de ações preferenciais, receberão somente dividendos. Para tanto, a companhia considerou o seguinte cálculo para pagamento no final do ano de 20X2:
• Total do patrimônio líquido no final do ano de 20X1 ______________ R$ 1.752.968,30
• Taxa de juros de mercado _______________________________-__ 8,55%
• Taxa de juros de longo prazo ___________________________--___ 6,56%
• Média das taxas de mercado e de longo prazo ____________-_-___ 7,56%
Podemos afirmar que o valor a ser pago aos sócios, a título de juros sobre o capital próprio, é:
A
R$ 34.884,07.
B
R$ 114.994,72.
C
R$ 132.524,40.
D
R$ 149.878,79.
Um investidor aplicou recursos no mercado financeiro e recebeu, como remuneração, juros sobre o capital próprio.
Nesse caso, é correto afirmar que o investidor aplicou os recursos em:
A
Ações.
B
Títulos públicos.
C
Certificados de depósito bancário.
D
Notas do tesouro nacional.
E
Letras de câmbio.
Ano:
2022
Assinale a opção que indica uma transação que diminui o valor do Patrimônio Líquido de uma entidade.
A
Compensação de prejuízo com reservas.
B
Pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio.
C
Transferência do saldo de outros resultados abrangentes para a conta lucros acumulados.
D
Reversão de reservas de capital para apropriação ao capital social.
E
Apropriação do lucro líquido do exercício para a formação de reservas.
Os juros sobre o capital próprio são uma forma de a empresa remunerar seus sócios pelo aporte de recursos que eles efetuam; a particularidade que apresentam, diferentemente dos dividendos, é que, calculados sobre os lucros, são tributados na pessoa jurídica, mas isentos na distribuição às pessoas físicas.
C
Certo
E
Errado
Existem duas maneiras para remunerar o sócio ou acionista de uma firma. A primeira são os dividendos e a segunda, os juros sobre o capital próprio. A respeito de juros sobre o capital próprio, é correto afirmar
A
Para que a empresa possa optar pelo pagamento de juros sobre o capital próprio não deverão existir lucros, computados antes da dedução dos juros, ou lucros acumulados em montante igual ou superior ao valor de duas vezes os juros a serem pagos ou creditados.
B
A legislação contribui para uma carga tributária maior para as empresas sobre esse tipo de remuneração. No entanto, o sócio ou acionista tem esse rendimento (juros sobre o capital próprio) tributado normalmente na pessoa física.
C
Como base de cálculo dos juros sobre o capital próprio temos os juros definidos na SELIC.
D
A companhia poderá considerar, para fins fiscais, esse valor como uma despesa financeira, dedutível no cálculo do imposto de renda e da contribuição social.
E
Para que a empresa possa optar pelo pagamento de juros sobre o capital próprio, os juros devem ser pagos ou creditados de maneira coletiva para os sócios ou acionistas.
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