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Lançamento por homologação ocorre quando a legislação atribuir ao sujeito passivo o dev...
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Q4275338
Teclas de Atalhos
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Lançamento por homologação ocorre quando a legislação atribuir ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade fazendária, operando-se o lançamento pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo homologado, expressamente o homologue. Neste caso, é de _________, a contar da ocorrência do fato gerador, o prazo para a homologação do lançamento, expirado este prazo sem que a Fazenda Municipal se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o Crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
A
1 ano.
B
2 anos.
C
5 anos.
D
10 anos.