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As sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de prev...
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Q4497137
Teclas de Atalhos
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As sociedades seguradoras, resseguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar são estruturadas sob a forma de sociedades por ações, conforme exigência legal para operar sob supervisão da SUSEP.
Nesse contexto, são aplicáveis as disposições da Lei nº 6.404/1976, especialmente no que se refere à forma de constituição, governança, demonstrações contábeis e publicidade de informações relevantes.
Considerando os dispositivos da Lei nº 6.404/1976 e suas atualizações, assinale a afirmativa correta quanto à aplicação dessa norma às entidades supervisionadas pela SUSEP.
A
As sociedades seguradoras podem ser constituídas sob qualquer forma societária prevista no Código Civil, desde que possuam conselho fiscal independente.
B
As sociedades supervisionadas pela SUSEP devem observar, obrigatoriamente, as regras de elaboração das demonstrações contábeis previstas na Lei das Sociedades por Ações, incluindo notas explicativas, relatório da administração e parecer dos auditores independentes.
C
O capital social das sociedades seguradoras pode ser integralizado exclusivamente com bens móveis e imóveis, desde que avaliados por perito da SUSEP.
D
A Lei nº 6.404/1976 autoriza que sociedades seguradoras operem com capital fechado, isentando-as da obrigação de publicar suas demonstrações financeiras.
E
As companhias seguradoras estão dispensadas da constituição de reserva legal, devendo seguir apenas as determinações da SUSEP quanto ao patrimônio líquido ajustado.