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Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao...
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao patrimônio líquido de acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual (Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro).
A
A definição de patrimônio líquido como a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos aplica-se exclusivamente às sociedades por ações, não abrangendo entidades como parcerias ou instituições fiduciárias.
B
Direitos sobre o patrimônio líquido são reivindicações contra a entidade que atendem à definição de passivo, incluindo obrigações de emitir novos direitos de participação.
C
Diferentes classes de direitos sobre o patrimônio líquido podem conferir a seus titulares direitos variados, como o recebimento de dividendos ou a participação nos proventos pelo cumprimento desses direitos na liquidação da entidade.
D
O patrimônio líquido total deve ser mensurado de forma direta e independente, não sendo permitido que seu valor equivalha à diferença entre os valores contábeis de ativos e passivos.
E
A existência de requisitos legais ou regulatórios que limitam a distribuição de componentes do patrimônio líquido, como reservas específicas, impede que tais itens sejam classificados como parte da participação residual da entidade.