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A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) é instrumento essencial para o cumprimento das obrigações acessórias das empresas. Considerando sua finalidade e funcionamento, assinale CORRETAMENTE:
A DCTFWeb é documento facultativo, cabendo às empresas decidir se apresentam ou não, conforme sua conveniência administrativa.
A DCTFWeb é restrita às empresas públicas, não se aplicando às entidades privadas ou às pessoas jurídicas de direito privado.
A DCTFWeb é utilizada exclusivamente para apuração do Imposto de Renda Retido na Fonte, não abrangendo contribuições previdenciárias.
A DCTFWeb é utilizada para declarar débitos e créditos previdenciários, sendo alimentada principalmente pelas informações transmitidas via eSocial e EFD-Reinf.