Assinale a alternativa correta, em relação às seguintes
afirmativas
A
Integram a remuneração para fins de percepção do
salário-família o décimo terceiro salário e o adicional de
1/3 (um terço) de férias.
B
A cota de salário-família é paga integralmente no mês de
nascimento e parcialmente no mês em que o filho ou
equiparado completar 14 (quatorze) anos.
C
O vencimento do prazo de pagamento das contribuições
sociais incidentes sobre o décimo terceiro salário, exceto
no caso de rescisão, ocorre no dia 15º (décimo quinto) dia
útil de dezembro.
D
A contribuição social previdenciária do segurado
empregado é calculada mediante a aplicação da alíquota
de 8% (oito por cento), 9% (nove por cento), 11% (onze
por cento) ou 15% (quinze por cento) sobre o seu salário
de contribuição, de acordo com a faixa salarial constante
da tabela publicada periodicamente pelo Ministério da
Previdência Social.
E
Não integram a base de cálculo, para fins de incidência de
contribuição social, o abono de férias e a participação do
empregado nos lucros ou resultados da empresa.
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