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Sobre as contribuições sociais, pode-se afirmar...
Sobre as contribuições sociais, pode-se afirmar corretamente que
A
a competência para instituição das contribuições sociais é da União, exceto das contribuições dos servidores estatutários dos estados, DF e municípios, que são instituídas pelos respectivos entes. Estão sujeitas ao princípio da anterioridade nonagesimal.
B
a competência para instituição das contribuições sociais é da União, dos estados, DF e municípios. Criadas por decreto ou medida provisória e assim estão sujeitas ao princípio da anterioridade do exercício, devendo ser cobrado no ano seguinte a publicação.
C
as contribuições sociais se caracterizam por atender a determinadas categorias profissionais ou econômicas, vinculando sua arrecadação às entidades que as instituíram. Podendo ser cobradas no mês seguinte a publicação da lei.
D
se configura como contribuição confederativa, fixada pela assembleia geral de categoria profissional, instituída por lei, vinculando aqueles que se enquadram na categoria compulsoriamente.
E
contribuição Social é tributo vinculado a uma atividade estatal que visa atender aos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Possui a finalidade de intervenção no domínio econômico sobre determinado setor da economia, instituída mediante um motivo específico.