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Determina-se o valor dos royalties devidos a cada mês em...
A respeito do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) e das participações governamentais, julgue os itens a seguir.
Determina-se o valor dos royalties devidos a cada mês em relação a cada campo petrolífero multiplicando-se o equivalente a 10% do volume total da produção de petróleo e gás natural do campo durante esse mês pelos seus respectivos preços de referência.
C
Certo
E
Errado