Em relação à distribuição dos lucros das sociedades
anônimas, é correto afirmar que:
A
quando o estatuto social for omisso, a empresa deve
distribuir dividendos mínimos de 25% do lucro líquido de
cada exercício, ajustado apenas pela reserva legal.
B
os juros sobre capital próprio podem substituir os
dividendos como distribuição de lucro, desde que
previsto no estatuto social da empresa.
C
uma empresa com prejuízo contábil poderá distribuir dividendos
ou juros sobre capital próprio, caso tenha reservas
de lucros de exercícios anteriores, desde que submeta
essa distribuição à tributação do imposto de renda.
D
a distribuição de dividendos tem tributação de imposto de
renda na fonte, com alíquota de 15%, podendo este
imposto ser deduzido do valor devido no final do exercício
E
o crédito ou pagamento de juros sobre capital próprio
poderá ser deduzido nas bases de IR e CSL nas empresas,
desde que atendidas as regras da legislação fiscal,
não sendo tributado nas empresas que receberem estes
valores.
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