Questões de Concurso sobre Planos de Benefícios Pós-Emprego - Evidenciação e Contabilização

A Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC 14, que estabelece os Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS - Regimes Próprios de Previdência Social, define que as características gerais do plano de previdência e os principais resultados da avaliação atuarial do mesmo devem ser registradas de forma resumida e prestadas anualmente por meio do:

Empresas que contratam serviços de pessoal-chave da administração de outra entidade (entidade administradora), no que se refere aos critérios para a divulgação da remuneração obrigatória, devem contemplar

I os benefícios pós-emprego para seus empregados.

II os benefícios de rescisão de contrato de trabalho de seus empregados.

III a remuneração baseada em ações de seus empregados.

IV a remuneração paga, ou a pagar, pela entidade administradora aos empregados ou diretores da entidade administradora.

V os benefícios de curto prazo pagos a empregados e administradores.

Estão certos apenas os itens

Um plano que se comprometa a pagar, a título de benefício de aposentadoria, um percentual previamente determinado sobre o saldo dos depósitos realizados durante a fase contributiva é um plano de benefício definido (BD).

A fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro e atuarial, as EFPC podem proceder à revisão de seus planos de benefícios por meio da adequação de seus planos de custeio.