Questões de Concurso sobre Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.

Uma possível obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência de um ou mais eventos futuros que não estão totalmente sob o controle da entidade é denominada de

Uma empresa apresentou um crescimento significativo do lucro líquido no último exercício, porém, ao analisar o fluxo de caixa, observa-se uma geração de caixa operacional negativa. Considerando os princípios contábeis e a análise das demonstrações contábeis, qual das alternativas a seguir melhor explica essa aparente contradição?

Uma empresa S.A. está preparando suas demonstrações financeiras para reporte em 31 de dezembro de 2024 e, para isso, está analisando o tratamento contábil adequado para cada uma das seguintes situações.

1. Durante o ano, foi movida uma ação cível contra a empresa. O cenário A indica perda de R$ 350.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência; o cenário B indica perda de R$ 250.000,00, com 40% de probabilidade de ocorrência; e o cenário C indica perda de R$ 60.000,00, com 30% de probabilidade de ocorrência. A opinião do consultor jurídico da empresa é que há provável chance de perda, mas há grande variabilidade na expectativa dos desembolsos futuros, além de as diferenças entre as probabilidades de ocorrência serem pequenas.

2. A empresa opera lucrativamente a partir de diversas fábricas e decidiu transferir uma das operações para uma nova fábrica. O arrendamento da antiga fábrica ainda possui um prazo de 5 anos. O arrendamento não pode ser cancelado, e a fábrica não pode ser sublocada. A empresa determinou que há custos inevitáveis nesse caso, pois as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos que se esperam ao longo do contrato. O custo para liquidar o antigo arrendamento é de R$ 950.000,00 e não está incluído na obrigação de aluguel.

3.Está em curso um litígio para a recuperação de R$ 1.300.000,00 em impostos. Tanto os consultores jurídicos quanto os diretores acreditam que é provável que essa ação seja bem-sucedida e a empresa receba esse valor.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos do CPC 25, identificou-se que há necessidade de reconhecer uma provisão na

De acordo com a NEC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, um ativo contingente passa a ser considerado um ativo de fato e deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial de uma empresa, quando a entrada de benefícios econômicos futuros for considerada

Com relação ao processo de reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas, tomando por base os preceitos da NBC TG Estrutura Conceitual, assinale a alternativa incorreta.

O departamento jurídico da empresa Problemas Gerais S.A. apresentou, em 31/12/2020, as avaliações de diversos processos a que a empresa está respondendo, as quais constam no quadro a seguir:

A diretoria da empresa acatou a avaliação apresentada pelo departamento jurídico e fez a contabilização com base nas informações constantes no quadro anterior, de acordo com o que estabelece o Pronunciamento Técnico CPC 25 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

O valor contabilizado no passivo, no Balanço Patrimonial de 31/12/2020, foi, em reais:

Analise as informações a seguir:

I. Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor certo.

II. Ativos contingentes são ativos que surgem de eventos não planejados ou não esperados que não estejam totalmente sob o controle da entidade e que acarretam a possibilidade de um ingresso de recursos sob a forma de benefícios econômicos ou potencial prestação de serviços à entidade.

Marque a alternativa CORRETA:

É correto afirmar que no 1^o trimestre de 2023, a entidade

Uma provisão pode ser usada para cobrir outras obrigações anteriormente não aprovisionadas.

Um evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade, como é o caso de uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais, em que o desfecho seja incerto, é denominado de:

Sobre Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o Pronunciamento Técnico CPC 25, reconhecido pela Resolução CMN nº 3.823/2009, foi editado com o objetivo de assegurar que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões, passivos contingentes e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas, para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor. Sobre esse Pronunciamento Técnico, analise as assertivas a seguir:

I. Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

II. Contrato oneroso é um contrato em que os custos inevitáveis de satisfazer suas obrigações não excedem os benefícios econômicos que se esperam que sejam recebidos ao longo do mesmo contrato.

III. Uma provisão deve ser reconhecida quando as seguintes condições forem satisfeitas: a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado; seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

Quais estão corretas?

Ao determinar se uma especificação é condição ou restrição é necessário que se considere a essência dos termos da especificação e não meramente sua forma. Assim, a mera especificação, por exemplo, de que o ativo transferido deva ser consumido no provimento de produtos e serviços a terceiros ou devolvido ao transferente não é, em si só, suficiente para originar um passivo quando a entidade obtém o controle do ativo.

Valores que possivelmente serão recebidos pela companhia, ainda que tais recebimentos não sejam praticamente certos, devem ser reconhecidos em conta patrimonial ativa circulante, ou não, conforme o prazo previsto para a sua realização.

Analise as informações a seguir:

I. O passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

II. Gastos de capital são os que irão beneficiar mais de um exercício social e devem ser adicionados ao valor do ativo imobilizado, desde que atendam às condições de reconhecimento de um ativo.

Marque a alternativa CORRETA:

As organizações devem registrar as variações do seu patrimônio no momento em que ocorrem, independente da época em que ocorrerá o desembolso dos recursos para honrar a obrigação. No que tange aos gastos com pessoal, algumas provisões devem ser realizadas mensalmente, como forma de demonstrar, tempestivamente, as variações do seu patrimônio. Considere as seguintes informações sobre as provisões com férias dos funcionários de uma organização:

- Saldo da provisão com férias e adicional de férias em 30/08/2023: R$ 1.300.000,00.

- Valor bruto da folha de pagamento de setembro/2023: R$ 5.400.000,00.

- Valor bruto que será pago a título de que férias de funcionários ativos no mês de setembro/2023: R$ 300.000,00.

- Valor do imposto de renda retido sobre o pagamento das férias pagas no mês de setembro/2023: R$ 100.000,00.

- Pagamento de férias por motivo de rescisão (sem pagamento de aviso prévio): 100.000,00.

Após os devidos registros das operações acima, o saldo da provisão ao final do mês de setembro/2023 corresponde a:

Uma entidade entrou com uma ação judicial contra uma cobrança tributária considerada inconstitucional e ganhou a causa em primeira instância. Adicionalmente, havia súmula em instância judicial superior que também favorecia a referida entidade. Nessa situação, deve ser efetuado o registro do passivo relativo à obrigação legal pelo tributo, bem como seus encargos, se aplicáveis, com caráter de provisão; entretanto, o ganho objeto da ação não deverá ser reconhecido, por não ser praticamente certo; e, se vier a ser considerado provável, esse ganho deve ser divulgado em nota explicativa.

Uma companhia aérea foi acionada na justiça por um passageiro. Este adquiriu uma passagem aérea para o Japão, tendo escolhido o seu lugar no avião. Ao embarcar, o passageiro descobriu que o lugar escolhido tinha sido ocupado.

A caracterização do fato como passivo contingente ocorre quando os advogados da companhia aérea julgam que a perda

Com relação ao tema provisões (passivos de prazo e valor incertos), para diferenciar as provisões propriamente ditas das provisões derivadas de apropriações por competência, tem-se utilizado o termo “accruals”.

Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de accruals.

O valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.

De acordo com a NBC TG 25 (R2), “Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes”, uma provisão NÃO deve ser reconhecida quando: