Questões de Concurso sobre Reservas

 
 
Disciplina 1
Assunto 19
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Ano: 2021
Prova: SELECON - EMGEPRON - Analista de Projetos Navais - Área: Contador - Tributos - 2021

O balanço patrimonial da Companhia ALVORADA S/A, elaborado em 31/12/2020, apresentava a seguir o patrimônio líquido com a composição (valores em reais):


PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social

Capital a Integralizar

Reserva de Ágio na Venda de Ações

Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias

Reserva Estatutária

Reserva para Contingências

Reserva Legal

Reserva para Investimentos

Reserva de Doações Recebidas

Reserva de Incentivos Fiscais

Ações em Tesouraria

875.000,00

800.000,00

(100.000,00)

23.000,00

23.000,00

24.000,00

25.000,00

28.000,00

26.000,00

26.000,00

30.000,00

(30.000,00)


Conforme preconizado na legislação vigente, o somatório do saldo das contas que compõem o grupo “Reservas de Lucros” corresponde a:


A

R$ 133.000,00


B

R$ 109.000,00


C

R$ 106.000,00


D

R$ 104.000,00

No Processo Trabalhista (3), trata-se de passivo contingente, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente. Logo, é indispensável o reconhecimento de uma obrigação não formalizada que será divulgada em notas explicativas.


C

Certo


E

Errado

O saldo das reservas de lucros da Exportadora Itapemirim do Castelo S/A ultrapassou em 15% (quinze por cento) o valor do capital social. Diante da ocorrência e considerando que não há, nessa companhia, constituição de reservas para contingências, de lucros a realizar ou de incentivos fiscais, assinale a afirmativa correta.


A

O Conselho de Administração deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização do capital social ou na constituição de reserva de capital ou no resgate de ações.


B

O Conselho Fiscal, se permanente, deliberará sobre a aplicação do excesso na constituição de reserva legal ou no aumento do capital social ou na outorga de opções de compra de ações.


C

A Diretoria deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização do capital social ou na amortização de ações ou no resgate de bônus de subscrição.


D

O acionista controlador encaminhará proposta ao Conselho de Administração sobre a aplicação do excesso no resgate de debêntures ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.


E

A Assembleia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

Existindo lei que autorize a reavaliação e caso a EFPC escolha o método da reavaliação, passará a mensurar o ativo imobilizado pelo seu valor justo. Com isso, o ativo será apresentado pelo valor justo deduzido do montante acumulado de depreciação e perdas por redução ao valor recuperável, se houver.


C

Certo


E

Errado

As contas a seguir são classificadas como reserva de lucros no balanço patrimonial, com exceção de uma. Assinale-a:


A

Reserva especial de ágio na incorporação


B

Reserva legal


C

Reservas para contingências


D

Reserva de incentivos fiscais

Reservas são recursos acumulados no patrimônio líquido. Visam manter a integridade do capital social, garantir a realização de investimentos com recursos próprios, além de serem utilizadas na compensação de prejuízos e no aumento do capital. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:


I. Existem dois tipos de reserva: de lucros e de capital.

II. A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos.

III. As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Constituem-se grupo de contas integrantes do patrimônio líquido.

IV. Reservas de lucros são contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia. Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança adicional para saúde financeira da companhia, porque são lucros contabilmente realizados que ainda não foram distribuídos aos sócios ou acionistas.


É incorreto o que se afirma


A

apenas em I.


B

apenas em II.


C

apenas em III.


D

apenas em IV.

Analise a situação hipotética a seguir.

No estatuto da Cia. Flatron S.A., é definido que do lucro líquido do período será constituída uma reserva para expansão de 20% após a constituição da reserva legal. Em 2018 a Cia. Flatron S.A. obteve R$ 800.000,00 de lucro líquido.

Nesse contexto, desconsiderando os saldos de outras contas do patrimônio líquido, qual foi o valor creditado na rubrica de reserva para expansão?


A
R$ 144.00,00.

B
R$ 160.000,00.

C
R$ 152.000,00.

D
R$ 210.000,00.

Esse tipo de reserva tem por finalidade assegurar a integridade do Capital Social, e só pode ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital. Os prejuízos acumulados são deduzidos de sua base de cálculo e é importante ressaltar que ela é a única reserva de lucro obrigatória.


Estamos falando aqui de


A

Reserva legal.


B

Reserva estatutária.


C

Reserva de contingências.


D

Reserva de lucros a realizar.

As reservas de uma organização demonstram aos usuários o tipo de organização e a política dos administradores quanto ao patrimônio da entidade. Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma sobre reservas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


( ) As reservas apresentam características especificas referente a sua formação e não possuem exigibilidade.

( ) Reservas de capital são constituídas pela empresa e transitam pelo resultado da entidade constituidora.

( ) Reservas de lucros se referem a apropriações de lucros da entidade, podendo ser disposta por lei ou pela própria administração.

( ) As reservas de lucros são classificadas em: Reserva Legal, Reserva Estatutária, Reserva para Contingência, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva de Lucros para Expansão, Reserva de Incentivos Fiscais.


A

V – V – V – V.


B

V – V – F – V.


C

V – F – V – V.


D

F – F – F – F.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de reserva de capital.


A

Alienação de bônus de subscrição.


B

Gasto na emissão de ações.


C

Reserva de reavaliação.


D

Reserva estatutária.


E

Reserva legal.

Uma entidade apresentou hipoteticamente as seguintes informações em 31/12/2018:

Reais

Capital social 200.000,00

Reserva de capital –

Ágio na subscrição de ações 15.000,00

Reserva estatutária 25.000,00

Reserva legal 35.000,00

Reserva por retenção de lucros 50.000,00

Ajuste de avaliação patrimonial 150.000,00

Lucro líquido do exercício 240.000,00

Nesse caso, no encerramento do exercício de 2018, a empresa, no que tange à reserva legal,


A

procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 5.000,00.


B

procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 12.000,00.


C

procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 20.000,00.


D

procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 40.000,00.


E

deixará de constituir a reserva legal, conforme prerrogativa da Lei no 6.404/76, art. 193.

Do lucro líquido do exercício, _____________ serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de _____________ do capital social.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.


A

10% … 10%


B

6% … 10%


C

5% … 30%


D

5% … 20%


E

10% … 20%

Com relação à reserva de retenção de lucros, assinale a opção INCORRETA.


A

A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, deliberar reter parcela do lucro líquido do exercício, destinada a aumento de capital por ela previamente aprovado.


B

Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.


C

A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.


D

A assembleia geral poderá, por proposta dos órgãos da administração, destinar parte do lucro líquido à formação de reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado.

Em 31/12/2018, o balanço patrimonial de uma sociedade por ações, apresentava o patrimônio líquido com a seguinte estrutura:

Contas

Valores em R$

Capital Social

90.000,00

Capital a Integralizar

20.000,00

Reserva para Contingências

4.000,00

Ágio na Emissão de Ações

5.000,00

Reserva Legal

3.000,00

Ações em Tesouraria

8.000,00

Ajuste de Avaliação Patrimonial (saldo credor)

6.000,00

Reserva Estatutária

5.000,00

Reserva de Incentivos Fiscais

2.000,00

Reserva para Expansão

8.000,00


A partir desses dados, pode-se concluir que o montante das Reservas de Lucros importava em.


A

R$ 27.000,00


B

R$ 25.000,00


C

R$ 15.000,00


D

R$ 22.000,00

A administração de uma empresa decidiu realizar um aumento de capital utilizando reservas de lucros. É correto afirmar que essa operação


A

diminui o passivo e aumenta o ativo.


B

aumenta o patrimônio líquido ao mesmo tempo que aumenta o passivo.


C

aumenta o ativo e o patrimônio líquido.


D

não diminui o ativo mas aumenta o patrimônio líquido.


E

não aumenta e nem diminui o patrimônio líquido, nem o ativo e o passivo.

A reserva sujeita à reversão no exercício social em que deixarem de existir as razões que justificaram a sua constituição denomina-se reserva de


A

incentivos fiscais.


B

contingências.


C

lucros a realizar.


D

retenção de lucros.

Enquanto não capitalizado, o resultado da correção monetária do capital realizado será registrado como


A

reserva de capital.


B

ajustes de avaliação patrimonial.


C

capital a realizar.


D

redutora de capital social.

As reservas de capital são constituídas de valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. Sendo assim, qual, das descritas abaixo, é classificada como reserva de capital?


A

Integralização de subscrição de capital.


B

Alienação de partes de bônus de subscrição.


C

Alienação de bens do ativo imobilizado.


D

Recebimento de ações bonificadas.


E

Correção monetária do capital não realizado.

As reservas de capital podem ser utilizadas para as finalidades a seguir, EXCETO:


A

absorção de prejuízos, quando esses ultrapassarem as reservas de lucros.


B

pagamento de contingências em situação de organização societária.


C

incorporação de capital.


D

pagamento de dividendo cumulativo a ações preferenciais, com prioridade no seu recebimento, quando essa vantagem for assegurada pelo estatuto social.


E

resgate, reembolso ou compra de ações.

Em relação ao lucro, reservas e dividendos, assinale a opção INCORRETA:


A

As participações estatutárias de empregados, administradores e partes beneficiárias serão determinadas, sucessivamente e nessa ordem, com base nos lucros que remanescerem depois de deduzida a participação anteriormente calculada.


B

Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) do capital social.


C

Os acionistas não são obrigados a restituir os dividendos que em boa-fé tenham recebido. Presume-se a má-fé quando os dividendos forem distribuídos sem o levantamento do balanço ou em desacordo com os resultados deste.


D

O estatuto poderá estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou do capital social, ou fixar outros critérios para determiná-lo, desde que sejam regulados com precisão e minúcia e não sujeitem os acionistas minoritários ao arbítrio dos órgãos de administração ou da maioria.


E

O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pela reserva legal e pelas reservas de lucros, nessa ordem.

 
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