As hipóteses de suspeição e impedimento aplicam‑se aos conselheiros, não alcançando os funcionários e os colaboradores, uma vez que estes não exercem funções de natureza decisória.
Um funcionário foi admitido em 27 de janeiro de 2023, com salário-base de R$ 1.320,00. Sabe-se que ele tem três filhos (2, 9 e 15), sendo que o mais velho tem deficiência. Após gerar a folha de março do mesmo ano é CORRETO afirmar:
A
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, exceto o trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Filhos maiores de 14 anos não têm direito. Sendo assim, o funcionário receberá o salário-família referente a dois filhos, cada cota no valor de R$ 59,82.
B
Quem paga o salário-família é o governo federal. Para ter direito, o cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo que é R$ 1.654,18 de renda estipulado pelo governo federal. Sendo assim, o funcionário receberá o salário-família referente a três filhos, cada cota no valor de R$ 59,82.
C
O salário-família é um valor pago ao empregado, por cada dependente, independentemente da idade, o valor é R$ 59,82. No caso do funcionário irá receber o salário-família referente a três filhos.
D
Na folha de março o funcionário verá o valor de R$ 179,46 referente ao salário-família.
E
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. Principais requisitos é ter filho(s) de qualquer condição com menos de 14 anos de idade, ou filho(s) inválido(s) de qualquer idade e ter remuneração mensal abaixo do valor limite de R$ 1.903,98 para recebimento do salário-família. Assim, o funcionário verá o valor de R$ 179,46 referente ao salário-família.
