Nos termos do Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais – Subvenção Governamental é uma assistência governamental geralmente na forma de contribuição de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas às atividades operacionais da entidade. Não são subvenções governamentais aquelas que não podem ser razoavelmente quantificadas em dinheiro e as transações com o governo que não podem ser distinguidas das transações comerciais normais da entidade. Considere as seguintes afirmativas:
I- Uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática, desde que atendidas às condições do Pronunciamento Técnico CPC 07.
II- A subvenção governamental deve ser creditada diretamente no patrimônio líquido.
III- Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento no resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser em conta específica do passivo.
IV- A subvenção governamental pode estar representada por ativo não monetário, como terrenos e outros, para uso da entidade. Nessas circunstâncias, esse ativo deve ser reconhecido pelo seu valor justo. Apenas na impossibilidade de verificação desse valor justo, pode ser a atribuição de valor nominal.
V- Certos empreendimentos gozam de incentivos tributários de imposto sobre a renda na forma de isenção ou redução do referido tributo, consoante prazos e condições estabelecidos em legislação específica. Esses incentivos não atendem ao conceito de Subvenção Governamental.
Está(ão) certa(s) a(s) afirmativa(s):
I, II e III.
II, III e IV.
I, III e IV.
III, IV e V.
II, IV e V.