"Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda...
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"Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda...

"Quase 25 anos depois de sua morte, Renato Russo ainda significa dinheiro. Prova é a disputa judicial entre os músicos Dados Villa-Lobos e Marcelo Bonfá com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, líder da banda Legião Urbana até seu falecimento, em 1996. Após anos de batalha judicial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, proferiu a sentença parcialmente favorável aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá em relação ao uso da marca 'Legião Urbana' em atividades artísticas sem autorização de Giuliano Manfredini. A sentença parcialmente favorável adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso e não afeto a titularidade da marca, que permanece com a 'Legião Urbana Produções Artísticas Ltda.', com a prerrogativa de comercializar produtos oficiais e tomar ações de proteção da marca. Os músicos podem fazer uso limitado da mesma, no exclusivo exercício de sua atividade profissional."

(Supremo Tribunal de Justiça. Noticias. Decisão. 29/06/2021. Disponível em: https://www.stj.Jus.br/sltes/portalp/Paglnas/Comunkacao/Notldas/29062021-Musicos-da-Legiao-Urbana-mantem-direito-de-uso-da-marca-em-apresentaçoes-artisticas.aspx. Acesso em: 15/09/2021.)

Considerando o texto apresentado e o disposto na NBC TG - Estrutura Conceituai, sobre a marca "Legião Urbana" é correto afirmar que:


A

Não é um Ativo: pois pertence a Giuliano Manfredini, se constituindo em apenas parte dos bens de sua herança.


B

É um Ativo, pois se trata d e um bem intangível e, portanto, preenche o único critério exigido para ser reconhecido como tal: ser um bem ou um direito .


C

Não é um Ativo, já que a entidade não possui controle sobre ela, sendo um bem intangível; portanto, não se pode afirmar que ira gerar benefícios econômicos.


D

É um Ativo , pois preenche os critérios para ser reconhecido com o tal: trata-se de um recurso controlado pela entidade; é resultante d e eventos passados; e, possui potencial de gerar benefícios econômicos.