Nos termos do Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público, as transações
com contraprestação são aquelas em
que a entidade
A
recebe ativos ou serviços ou tem passivos
extintos e, em contrapartida, entrega valor
irrisório ou nenhum valor em troca.
B
recebe ativos ou serviços ou tem passivos
extintos e entrega valor aproximadamente
igual em troca, prioritariamente sob a forma
de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.
C
recebe ativos contingentes ou serviços ou
tem passivos extintos e, em contrapartida,
entrega valor irrisório ou nenhum valor em
troca.
D
não arrecada diretamente os seus recursos
financeiros, ou seja, a arrecadação se faz
por intermédio de agentes arrecadadores
fiéis depositários.
E
arrecada diretamente os seus recursos
financeiros, ou seja, a arrecadação se faz
por intermédio de agentes arrecadadores
fiéis depositários.