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Em relação a todas as receitas públicas, inclusive as de...
Em relação a todas as receitas públicas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei, assinale a assertiva correta.
A
Classificam-se como derivadas as receitas públicas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela administração pública.
B
As receitas de capital arrecadadas em um exercício, à medida que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, causam efeito positivo sobre o patrimônio líquido, financiando os objetivos definidos nos programas e ações das políticas públicas.
C
A contribuição para financiamento da seguridade social classifica-se como receita tributária, conforme a legislação orçamentária em vigor no país.
D
A arrecadação caracteriza-se pela “Entrega, realizada pelos contribuintes ou devedores, aos agentes arrecadadores ou bancos autorizados pelo ente, dos recursos devidos ao Tesouro”.
E
As receitas públicas correspondem aos ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, ao passo que as receitas orçamentárias representam entradas compensatórias sujeitas à autorização legislativa.