Uma Prefeitura Municipal realizou concorrência para...

Uma Prefeitura Municipal realizou concorrência para concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, por período de 20 anos. A empresa GAMA Ltda. venceu o processo licitatório, tendo ofertado R$ 40 000 000,00 pela concessão, a serem pagos em 10 parcelas iguais, anuais e sucessivas, sendo a primeira no ato da assinatura do contrato de concessão.


Com base nessas informações e considerando o conteúdo do normativo CPC-04 – Ativos Intangíveis, assinale a alternativa CORRETA:


A

A empresa GAMA Ltda. deverá registrar um ativo intangível no valor de R$ 40 000 000,00, o qual não estará sujeito à amortização, por se tratar de concessão pública.


B

A Prefeitura Municipal deverá registrar um ativo intangível no valor de R$ 40 000 000,00, a ser amortizado no prazo de 20 anos, ou seja, o prazo da concessão.


C

O direito adquirido pela empresa GAMA Ltda. representa um ativo sujeito à avaliação periódica quanto à sua recuperabilidade.


D

A empresa GAMA Ltda. deverá registrar, anualmente, a cada pagamento, o montante desembolsado como um ativo intangível, a ser amortizado a partir do pagamento da última parcela.