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Questões de Concurso sobre Avaliação e Mensuração do Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)
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No contexto da avaliação e seleção de investimentos em ativos intangíveis no setor público, especialmente aqueles relacionados à aquisição ou ao desenvolvimento de sistemas informatizados, a administração deve observar critérios técnicos e econômicos que assegurem a adequada aplicação dos recursos e a geração de resultados compatíveis com o interesse público. Considerando tais premissas, assinale a alternativa correta.
A
A proposição de investimentos em ativos intangíveis deve ser fundamentada no aumento da arrecadação de anuidades.
B
O estudo financeiro deve priorizar o menor desembolso imediato em detrimento do custo total de propriedade do ativo.
C
O parecer técnico deve omitir o impacto da depreciação futura nas demonstrações para não desestimular a modernização administrativa.
D
A análise de viabilidade deve considerar o Valor Presente Líquido dos benefícios econômicos projetados e a capacidade operacional do software.
Uma fundação mantém software desenvolvido internamente, os gastos atendem aos critérios de desenvolvimento e são mensuráveis com confiabilidade.
Nessa situação hipotética, segundo a NBC TSP 08, deve-se
A
reconhecer como ativo apenas quando houver receitas de licenciamento.
B
ativar como intangível apenas a fase de desenvolvimento e reconhecer a fase de pesquisa como despesa.
C
reconhecer todos os gastos como despesa.
D
registrar o item como imobilizado.
E
ativar a pesquisa e o desenvolvimento.
O nascimento de um semovente é uma geração natural de novo ativo, independentemente da intervenção de terceiros, e, portanto, classificado como uma variação patrimonial aumentativa.
C
Certo
E
Errado
Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas: aquisição separada, geração interna e
A
expectativa de rentabilidade futura.
B
ganhos comerciais do valor presente.
C
probabilidade de permuta por passivos financeiros.
D
aquisição por transferência com contraprestação.
E
aquisição por meio de transações sem contraprestação.
Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente pelo seu valor justo.
C
Certo
E
Errado
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Os ativos intangíveis com vida útil definida são depreciados a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso ou na data em que for classificado como disponível para venda.
C
Certo
E
Errado
Restringir o acesso de terceiros aos benefícios por ele gerados é uma evidência de controle de um ativo intangível.
C
Certo
E
Errado
O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida deve ser sempre presumido como superior a zero, porque a amortização não pode englobar a totalidade do valor do ativo.
C
Certo
E
Errado
Com relação ao que preconiza a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a alternativa correta.
A
Após o seu reconhecimento inicial, o órgão ou entidade deve escolher reconhecer um ativo intangível pelo modelo de custo, menos a amortização e a eventual perda por redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo modelo de reavaliação, quando aplicável.
B
Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação mais qualquer amortização acumulada.
C
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de desenvolvimento.
D
O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil não se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aos critérios de reconhecimento.
A NBC TSP 08/2017, que trata de Ativos Intangíveis, estabelece critérios para o reconhecimento, mensuração e amortização de ativos intangíveis no setor público. Ativos intangíveis são aqueles sem substância física, mas que possuem valor econômico, como softwares, licenças e direitos autorais. Considerando as disposições dessa norma, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Um ativo intangível deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados a esse ativo fluirão para a entidade, e o custo do ativo puder ser mensurado de forma confiável.
B
A vida útil de um ativo intangível deve ser considerada finita ou indefinida, sendo que ativos intangíveis com vida útil indefinida não devem ser amortizados.
C
Ativos intangíveis adquiridos separadamente devem ser mensurados inicialmente pelo seu custo de aquisição, incluindo quaisquer impostos pagos ou custos diretamente atribuíveis à sua colocação em uso.
D
O desenvolvimento interno de ativos intangíveis, como softwares, pode ser reconhecido como ativo se atender aos critérios de reconhecimento, mas despesas de pesquisa nunca devem ser reconhecidas como ativo intangível.
E
A amortização de ativos intangíveis com vida útil definida deve começar somente após a conclusão do ativo, independentemente de ele estar ou não disponível para uso.
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Em relação ao cálculo da despesa de amortização de um ativo intangível, considerando que há mercado ativo para ele, analise as afirmações a seguir:
I. O valor residual pode ser determinado em relação ao mercado ativo.
II. É provável que o mercado ativo continuará a existir ao final da vida útil do ativo.
III. Há compromisso de terceiro para comprar o ativo ao final da sua vida útil.
Deve-se presumir que o valor residual de ativo intangível com vida útil definida é diferente de zero quando acontecem os seguintes fatos:
A
I ou II ou III.
B
I e II cumulativamente ou III.
C
I, II e III cumulativamente.
D
I e III cumulativamente ou II.
E
I ou II e III cumulativamente.
O ativo intangível gerado internamente é de difícil avaliação pois encontramos dificuldades para identificar benefícios econômicos futuros e para determinar os custos com confiabilidade.
Os gastos com ativo intangível resultante de pesquisa devem ser reconhecidos
A
como despesa quando incorridos
B
como custos quando incorridos
C
agregando o valor do gasto ao valor do ativo no mesmo exercício.
D
agregando o valor do gasto ao valor do ativo no exercício seguinte.
E
reduzindo o valor do gasto do valor do ativo no mesmo exercício.
Deve ser mantido o reconhecimento dos custos no valor contábil de um ativo intangível quando ele estiver nas condições operacionais pretendidas pela administração.
C
Certo
E
Errado
Uma entidade do setor público gerou internamente um ativo intangível. Para isso, incorreu em gastos relacionados à pesquisa e ao desenvolvimento.
Assinale a opção que indica a contabilização correta desses gastos pela entidade.
A
Projeto, construção e teste de protótipos e modelos préprodução ou pré-utilização: Pesquisa.
B
Projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia: Pesquisa.
C
Busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços: Desenvolvimento.
D
Projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados: Desenvolvimento.
E
Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados: Desenvolvimento.
Ao reconhecer contabilmente um Intangível no Ativo, a entidade do setor público deve escolher reconhecê-lo pelo modelo do custo ou pelo modelo da reavaliação. Caso a entidade opte por reconhecer o Intangível pelo modelo do custo, significa que:
A
Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo seu custo, correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação acumulada subsequente.
B
Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer amortização acumulada subsequente.
C
Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo na data da reavaliação menos qualquer depreciação acumulada subsequente.
D
Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
E
Após o reconhecimento inicial, o ativo intangível deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
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De acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível em entidades do setor público, alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido à sua relevância cultural, ambiental ou histórica.
As opções a seguir apresentam algumas características desse tipo de ativo, à exceção de uma. Assinale-a.
A
Seu valor pode aumentar ao longo do tempo.
B
Devem ser reavaliados periodicamente.
C
Pode ser difícil estimar a sua vida útil, que, em alguns casos, pode ser de centenas de anos.
D
As obrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda.
E
Seu valor em termos cultural, ambiental e histórico é improvável de ser totalmente refletido em valor financeiro baseado a preços de mercado.
As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abordam, entre outras questões, os critérios de reconhecimento e mensuração de ativos, passivos, receitas e despesas de entidades do setor público. Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
A NBC TSP 07 − Ativo Imobilizado − apresenta o método linear como um dos possíveis para o reconhecimento da depreciação dos ativos imobilizados de entidades do setor público.
B
A NBC TSP 06 − Propriedade para Investimento − prevê que, quando a propriedade para investimento é adquirida por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
C
A NBC TSP 08 − Ativo Intangível − determina que o ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo histórico ou ao valor justo, entre eles o menor.
D
A NBC TSP 03 − Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes − se aplica às rubricas relativas às férias e ao décimo-terceiro salário dos servidores públicos reconhecidas por competência.
E
A NBC TSP 04 − Estoques − determina que estoques para distribuição gratuita, por exemplo os livros didáticos que serão distribuídos aos alunos da rede pública de ensino, devem ser mensurados pelo maior valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
Considere o excerto abaixo:
Os ___________ representam recursos não físicos e não monetários que são controlados por uma entidade municipal e que possuem valor econômico. Exemplos comuns nos municípios incluem marcas registradas, patentes, direitos autorais, software, concessões, licenças, entre outros.
Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna acima.
A
Ativos fixos
B
Ativos circulantes
C
Passivos intangíveis
D
Ativos intangíveis
E
Passivos tangíveis
A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 08 – Ativo Intangível – descreve a normatização dos procedimentos contábeis relativos ao ativo intangível.
Com relação ao conteúdo dessa norma, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico.
( ) Os procedimentos contábeis a serem registrados com relação aos gastos com o desenvolvimento e a extração de recursos minerais devem seguir a NBC TSP 08 – Ativo Intangível.
( ) Os ativos intangíveis deixam de ser ativos quando não possuem essa característica da substância física.
( ) O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas: aquisição separada, geração interna e aquisição por meio de transações sem contraprestação.
Assinale a sequência correta.
A
F V F F
B
V F V F
C
V F F V
D
F V V F
E
V V F F
Considerando os tratamentos contábeis para o ativo intangível das entidades do setor público, assinale a alternativa CORRETA.
A
Um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando independente de ser identificável, pode ser controlado e gerador ou não de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
B
Um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
C
Um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando não pode ser substituído ou modificado, e não gere benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
D
Um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando é substituído de forma controlada para que gere benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
E
Nenhuma das alternativas anteriores estão corretas.
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