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Questões de Concurso sobre Avaliação e Mensuração do Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)
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Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, um ativo intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Nesse contexto, o reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer das seguintes formas:
A
por aquisição separada, pela geração de projeto de pesquisa e por meio de aquisição de transação com contraprestação.
B
quando for separado internamente, quando resultar de compromissos contratuais e pela aquisição por meio de transação com contraprestação.
C
por aquisição separada, pela geração interna e pela aquisição por meio de transações sem contraprestação.
D
por aquisição separada, pela viabilidade técnica e pela geração de benefícios econômicos e futuros.
Em janeiro de 2019, uma entidade do setor público adquiriu licenças para o uso de uma metodologia de gestão desenvolvida no exterior pelo valor de R$ 200.000,00. No contrato, estava previsto que a metodologia poderia ser utilizada por 5 anos, sem cláusula de renovação contratual. No entanto, os gestores públicos acreditam que a utilização da metodologia irá trazer benefícios econômicos para a gestão e prestação de serviços públicos por um prazo superior a 8 anos. Considerando as informações apresentadas, em janeiro de 2019, o contador da entidade reconheceu
A
um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 6 anos e 6 meses, que é a média entre a expectativa do contrato e a dos gestores públicos.
B
um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo de 8 anos, conforme expectativa dos gestores públicos.
C
um ativo intangível de vida útil definida, que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 5 anos.
D
um ativo intangível de vida útil indefinida que, por esse motivo, não deverá ser amortizado.
E
contas a receber, reconhecida no Circulante, no valor de R$ 200.000,00, que deverá ser reconhecida na Demonstração das Variações Patrimoniais pelo prazo de 5 anos.
Qual das alternativas abaixo pode ser considerada como custos diretamente atribuíveis a um ativo intangível?
A
Prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado.
B
Taxas de registro de direito legal.
C
Gastos com vendas, administrativos e outros gastos indiretos.
D
Gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.
E
Juros sobre capital próprio incorridos antes do início das atividades operacionais da empresa.
A prefeitura municipal adquiriu um software para controle patrimonial. O contador deverá classificar esse software como
A
material de consumo.
B
investimento.
C
ativo intangível.
D
ativo imobilizado.
E
despesas do período.
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Passivo é o conjunto de Dívidas ou de Obrigações.
II. O Passivo Circulante compreende as obrigações pendentes ou em circulação, exigíveis até o término do exercício seguinte.
III. O termo "intangível" representa o conjunto de bens que não possuem representação física, tais como marcas e patentes.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.
D
Estão corretas as afirmativas I e III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
Com as informações extraídas do Balanço Patrimonial da Prefeitura de Confusa, o qual foi elaborado conforme a estrutura proposta pelo PCASP, o valor do intangível da prefeitura apresenta o total de:
Código | Itens patrimoniais | Valores R$ |
1.1.4 | Dívida Ativa Tributária | 30.500,00 |
1.2.1 | Adiantamento a Fornecedores | 87.600,00 |
2.3.0 | Patrimônio Líquido | 440.650,00 |
1.2.2 | Propriedades para Investimento | 91.500,00 |
1.2.3 | Bens Imóveis | 248.000,00 |
2.1.1 | Benefícios Assistenciais a Pagar | 86.500,00 |
1.1.2 | Créditos Tributários a Receber | 73.000,00 |
1.2.1 | Títulos e Valores Mobiliários | 55.000,00 |
2.2.1 | Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias L/P | 154.000,00 |
1.2.4 | Intangível | ? |
A
R$ 577.650,00
B
R$ 103.500,00
C
R$ 585.600,00
D
R$ 681.150,00
E
R$ 95.550,00
De acordo com o Manual de Contabilidade aplicada ao Setor Público, considera-se a emissão de moeda co-mo:
A
Despesas administrativas.
B
Receita orçamentária.
C
Operação de Crédito por antecipação de receita.
D
Ingresso extraorçamentário.
E
Despesa extraorçamentária.
Com base nessas informações e de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a
redução no resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2016 foi, em reais,
A
10.000,00.
B
18.550,00.
C
14.750,00
D
14.800,00.
E
11.000,00.
Depreende-se da tabela contida no texto 2A3AAA que as mutações
passivas somaram
A
R$ 615.000.
B
R$ 670.000.
C
R$ 760.000.
D
R$ 770.000.
Uma empresa mineradora recebe da União o direito de explorar por 30 anos uma jazida mineral com capacidade de gerar anualmente $ 5.000.000,00 em minério. Ao receber esse direito de exploração, a contabilidade fará o registro e a classificação no:
A
Ativo intangível.
B
Ativo imobilizado.
C
Patrimônio líquido.
D
Passivo a descoberto.
Acerca da reavaliação dos ativos da Administração Pública, podemos dizer que:
I. As empresas estatais dependentes seguem normas específicas quanto à reavaliação;
II. A frequência com que as reavaliações são realizadas depende das mudanças dos valores justos dos itens do ativo que serão reavaliados;
III. Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário que toda a classe de contas do ativo imobili-zado à qual pertence esse ativo seja reavaliada.
A
Apenas I está correta.
B
Apenas III está correta.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
Apenas I e II estão corretas.
E
I, II e III estão corretas.
São aqueles que não têm existência física, como exemplo, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, direitos autorais adquiridos, softwa-res e o fundo de comércio adquirido. Estamos nos refe-rindo aos ativos:
A
Intangíveis.
B
Diferidos.
C
Imobilizados.
D
Exigíveis.
E
Circulantes.
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 7ª edição), sobre os ativos intangíveis no setor público e sua respectiva amortização, analise as seguintes afirmativas:
I. A amortização de ativos intangíveis com vida útil definida deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso.
II. O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado.
III. A amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado contra uma conta retificadora do ativo.
É CORRETO o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.
Uma das inovações apresentadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), aprovado pela Portaria STN nº 700/2014, é a possibilidade de reconhecimento de ativos intangíveis por entidades da Administração Pública. Os seguintes itens são características dos ativos intangíveis, EXCETO:
A
ausência de substância física;
B
controle pela entidade;
C
geração de benefícios econômicos futuros;
D
não identificabilidade;
E
caráter não monetário.
Caso não seja possível, eventualmente, a valoração dos ativos
intangíveis obtidos a título gratuito, eles não deverão ser
evidenciados.
C
Certo
E
Errado
O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer, segundo o MCASP, por meio de uma aquisição separada, por geração interna ou ainda uma aquisição por meio de transações sem contraprestação.
Quando uma entidade do setor público precisa reconhecer um ativo intangível gerado internamente, há que se distinguir entre a fase de pesquisa ou de desenvolvimento.
Dentre as atividades que caracterizam essas fases, um exemplo de atividade de pesquisa relaciona-se a:
A
custos relacionados à websites e criação de softwares;
B
projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que
envolvam nova tecnologia;
C
projeto, formulação, avaliação e seleção final de alternativas
possíveis para materiais;
D
projeto, construção e operação de fábrica-piloto;
E
projeto, construção e teste de protótipos.
Uma Prefeitura Municipal realizou concorrência para concessão de serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus, por período de 20 anos. A empresa GAMA Ltda. venceu o processo licitatório, tendo ofertado R$ 40 000 000,00 pela concessão, a serem pagos em 10 parcelas iguais, anuais e sucessivas, sendo a primeira no ato da assinatura do contrato de concessão.
Com base nessas informações e considerando o conteúdo do normativo CPC-04 – Ativos Intangíveis, assinale a alternativa CORRETA:
A
A empresa GAMA Ltda. deverá registrar um ativo intangível no valor de R$ 40 000 000,00, o qual não estará sujeito à amortização, por se tratar de concessão pública.
B
A Prefeitura Municipal deverá registrar um ativo intangível no valor de R$ 40 000 000,00, a ser amortizado no prazo de 20 anos, ou seja, o prazo da concessão.
C
O direito adquirido pela empresa GAMA Ltda. representa um ativo sujeito à avaliação periódica quanto à sua recuperabilidade.
D
A empresa GAMA Ltda. deverá registrar, anualmente, a cada pagamento, o montante desembolsado como um ativo intangível, a ser amortizado a partir do pagamento da última parcela.
A respeito do reconhecimento e contabilização dos ativos
intangíveis, é correto afirmar:
A
ativos intangíveis podem ser produzidos internamente
pela entidade.
B
a mensuração do custo não é fator primordial no seu
reconhecimento.
C
os ativos intangíveis podem ser inseparáveis da
entidade que o possui.
D
a especialização do corpo técnico pode ser
reconhecida como ativo intangível.
E
ativos intangíveis não podem estar contidos em
elementos que contêm substância física.
No registro dos bens intangíveis como ativo da entidade, deve ser observado, exceto:
A
a mensuração com segurança do custo do ativo é condição necessária para o seu reconhecimento.
B
o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura também deve ser reconhecido como ativo.
C
os valores da amortização ou perdas sofridas pelo ativo devem ser levados em conta no reconhecimento do ativo intangível.
D
os critérios de mensuração dos ativos recebidos a título gratuito devem ser explicitados nas notas explicativas ao balanço.
E
quando houver a possibilidade de geração de benefícios futuros, os gastos realizados posteriormente à aquisição do ativo devem ser incorporados ao valor do ativo.
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