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O emitente de um instrumento financeiro deve classifica-lo no balanço patrimonial como passivo ou patrimônio líquido conforme a essência do acordo contratual, devendo o titular desses mesmos instrumentos aplicar as regras gerais de reconhecimento e mensuração de ativos financeiros, exceto se houver controle ou coligação entre os envolvidos na operação.
Certo
Errado
Um Ente Público realizou as seguintes operações ao longo do mês de maio de 2026:
- Apropriação de despesa para pagamento no mês de junho de 2026, no valor de R$ 50.000,00.
- Pagamento de nota fiscal para fornecedor (já apropriada), no valor de R$ 80.000,00.
- Recolhimento de tributos retidos sobre nota fiscal de prestador de serviço (valores apropriados no mês do recebimento da nota fiscal), destinado para outro Ente público e em atraso, sendo R$ 5.000,00 o título de tributos e R$ 1.000,00 por encargos de mora (atraso).
Com base nas normas brasileiras de contabilidade, é CORRETO afirmar que, ao final do mês de maio de 2026, a variação patrimonial foi:
Redução do Passivo no valor de R$ 86.000,00.
Redução do Passivo no valor de R$ 130.000,00.
Redução do Passivo no valor de R$ 136.000,00.
Redução do Ativo no valor de R$ 85.000,00.
Redução do Ativo no valor de R$ 136.000,00.
Conforme a estrutura conceitual aplicada ao setor público, a definição de passivo que o diferencia de outras obrigações assumidas pela entidade pública está centrada na seguinte característica essencial:
Na existência de uma dívida ou obrigação legalmente exigível perante terceiros, decorrente de eventos passados.
Na exigibilidade da obrigação, independentemente da certeza de sua data ou destinatário.
Na necessidade futura de saída de recursos que não possam ser evitados, para quitar uma obrigação presente.
Na transferência de ativos ou prestação de serviços que geram um sacrifício econômico para a entidade.
O patrimônio líquido do balanço patrimonial sofre alterações pela incorporação do resultado patrimonial do exercício, que é apurado no demonstrativo:
balanço financeiro
balanço orçamentário
demonstração das variações patrimoniais
demonstração das mutações do patrimônio líquido
Suponha que, ao final de certo exercício, uma entidade pública tenha apresentado ativo no total de R$ 18.000.000 e passivo no total de R$ 11.500.000 e que se tenha constatado que R$ 900.000 do ativo total se referiam a bem cedido em comodato, sem controle pela entidade, e que R$ 400.000 do passivo total se referiam a uma obrigação sem evento passado identificável, registrada indevidamente. Nessa situação hipotética, após os ajustes patrimoniais, o saldo patrimonial será de R$ 6.000.000.
Certo
Errado


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Em 31/01/2026, no Balanço Patrimonial, o valor do total do Passivo + Patrimônio Líquido foi de:
R$ 1.460.000.
R$ 1.470.000.
R$ 1.480.000.
R$ 1.510.000.
R$ 1.485.000.
A redução de 41% no passivo circulante entre 2022 e 2023 aumenta o grau de endividamento geral, pois reduz a base de cálculo do patrimônio líquido.
Certo
Errado
De acordo com a estrutura das contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) vigente, a classe 5 representa:
Passivo.
Controles devedores.
Variações patrimoniais diminutivas.
Controles da execução do planejamento e orçamento.
Controles da aprovação do planejamento e orçamento.
A Equação Fundamental do Patrimônio estabelece a relação entre os componentes patrimoniais de uma entidade. O Ativo representa os bens e direitos, o Passivo representa as obrigações com terceiros, e o Patrimônio Líquido representa a riqueza própria (obrigação com os sócios). Assinale a alternativa CORRETA que descreve esta equação.
Ativo = Passivo (Exigível) + Patrimônio Líquido.
Ativo = Passivo (Exigível) - Patrimônio Líquido.
Ativo + Passivo (Exigível) = Patrimônio Líquido.
Ativo + Patrimônio Líquido = Passivo (Exigível).
A dívida líquida do setor público consolidado — que compreende o governo geral, o Banco Central e as estatais não financeiras, entre as quais a Petrobras — desconta, dos respectivos passivos, os ativos correspondentes.
Certo
Errado


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No passivo do setor público, uma provisão é uma obrigação presente, com pouca probabilidade de saída de recursos, e que deve ser evidenciada em notas explicativas, e não reconhecida no balanço patrimonial.
Certo
Errado
Considerando-se que o Balanço Patrimonial é dividido nos grupos das contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Ativo.
(2) Passivo.
(3) Patrimônio Líquido.
( ) Compreende as contas que registram as obrigações da empresa.
( ) Todas as suas contas estão no lado esquerdo do Balanço Patrimonial.
( ) Compreende as contas que registram os recursos provenientes dos sócios e acionistas.
( ) Todas as suas contas estão no lado direito do Balanço Patrimonial.
1 - 2 - 3 - 2.
3 - 2 - 1 - 1.
2 - 3 - 2 - 3.
2 - 1 - 3 - 2.
A apropriação mensal do 13º salário cria um passivo no balanço patrimonial da empresa que se acumula até o pagamento efetivo no final do ano.
Certo
Errado
O patrimônio de uma entidade é constituído por seus ativos e passivos, e o estudo desses elementos é fundamental para entender a situação financeira da organização.
Com base nos conceitos de ativos e passivos, é adequado afirmar que:
Os ativos são mensurados de acordo com o valor justo, e os passivos, de acordo com o custo histórico.
Os ativos mostram como são aplicados os recursos, e os passivos indicam as origens dos recursos.
Os ativos se referem à posição financeira, e os passivos, ao desempenho financeiro.
Os ativos representam os bens, e os passivos, as obrigações, o patrimônio líquido e os direitos.
O ___________ compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Passivo Financeiro.
Saldo Patrimonial.
Passivo Permanente.
Ativo Financeiro.
Ativo Permanente.


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Leia as afirmativas abaixo acerca dos procedimentos contábeis patrimoniais:
I - O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.
II - A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação.
III - Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de um evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.
IV - Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.
Estão corretas as afirmativas:
I e II, apenas.
I e IV, apenas.
II e IV, apenas.
I, II e III, apenas.
I, II, III e IV.
Leia o caso a seguir.
Uma Escola Municipal iniciou suas atividades em janeiro de 2023, com um capital totalmente integralizado no valor de R$ 2.370.000,00. As únicas alterações sofridas pelo patrimônio líquido da entidade no transcorrer do ano foram um acréscimo de capital de R$ 320.000,00 que, entretanto, não foi integralizado no exercício e o ingresso de lucros correspondentes a 30% do capital inicial. No final do exercício, o patrimônio bruto da escola pública totalizava o valor de R$ 3.850.000,00.
O passivo do ente público, na mesma data, foi equivalente ao valor de
R$ 932.000,00.
R$ 769.000,00.
R$ 711.000,00.
R$ 3.081.000,00.
Ao definir os grupos de contas que comporão o balanço patrimonial do setor público, a Lei nº 4.320/1964 estipula que determinado grupo “compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate”. Com base nessa informação, é correto afirmar que se trata do passivo
real a descoberto.
não circulante.
financeiro.
compensado.
permanente.
Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, que pode ser definida como aquela que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou não (obrigação não legalmente vinculada), a qual não possa ser evitada pela entidade.
Certo
Errado
Uma obrigação no setor público pode ser definida como um passivo independentemente se a sua liquidação ou extinção exigir uma saída de recursos.
Certo
Errado


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