Questões de Concurso sobre Passivo

O emitente de um instrumento financeiro deve classifica-lo no balanço patrimonial como passivo ou patrimônio líquido conforme a essência do acordo contratual, devendo o titular desses mesmos instrumentos aplicar as regras gerais de reconhecimento e mensuração de ativos financeiros, exceto se houver controle ou coligação entre os envolvidos na operação.

As variações patrimoniais devem refletir o resultado das operações realizadas, bem como a composição dos itens patrimoniais e de resultado de uma organização. Sobre o tema, analise as seguintes informações para a resolução da questão:

- Apropriação (registro contábil) de nota fiscal de fornecedor (prestador de serviço), para pagamento no mês seguinte: R$ 90.000,00.

- Apropriação (registro contábil) da folha de pagamento mensal, sendo que o valor da remuneração bruta foi de R$ 1.400.000,00 para pagamento no primeiro dia útil do mês seguinte e retenção dos valores descontados a título de previdência social foi de R$ 200.000,00, a serem recolhidos dia 10 (dez) do mês seguinte.

- Recolhimento em atraso dos tributos retidos sobre folha de pagamento e serviços de terceiros, sendo R$ 80.000,00 de valor original e R$ 20.000,00 de encargos de mora (juros e multa). Deve-se considerar o registro dos encargos de mora no momento do recolhimento (não foram lançados anteriormente).

- Apropriação (registro contábil) dos encargos do mês sobre a parcela da operação de crédito realizada anteriormente. Valor mensal dos encargos R$ 70.000,00.

- Pagamento da parcela mensal de operação de crédito, sendo R$ 300.000,00 de valor principal e R$ 30.000,00 de encargos financeiros (já apropriados/registrados) no mês anterior.

Considerando as informações acima, é possível afirmar que:

Suponha que, ao final de certo exercício, uma entidade pública tenha apresentado ativo no total de R$ 18.000.000 e passivo no total de R$ 11.500.000 e que se tenha constatado que R$ 900.000 do ativo total se referiam a bem cedido em comodato, sem controle pela entidade, e que R$ 400.000 do passivo total se referiam a uma obrigação sem evento passado identificável, registrada indevidamente. Nessa situação hipotética, após os ajustes patrimoniais, o saldo patrimonial será de R$ 6.000.000.

Em 31/01/2026, no Balanço Patrimonial, o valor do total do Passivo + Patrimônio Líquido foi de:

Conforme a estrutura conceitual aplicada ao setor público, a definição de passivo que o diferencia de outras obrigações assumidas pela entidade pública está centrada na seguinte característica essencial:

O patrimônio líquido do balanço patrimonial sofre alterações pela incorporação do resultado patrimonial do exercício, que é apurado no demonstrativo:

A redução de 41% no passivo circulante entre 2022 e 2023 aumenta o grau de endividamento geral, pois reduz a base de cálculo do patrimônio líquido.

De acordo com a estrutura das contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) vigente, a classe 5 representa:

A Equação Fundamental do Patrimônio estabelece a relação entre os componentes patrimoniais de uma entidade. O Ativo representa os bens e direitos, o Passivo representa as obrigações com terceiros, e o Patrimônio Líquido representa a riqueza própria (obrigação com os sócios). Assinale a alternativa CORRETA que descreve esta equação.

A dívida líquida do setor público consolidado — que compreende o governo geral, o Banco Central e as estatais não financeiras, entre as quais a Petrobras — desconta, dos respectivos passivos, os ativos correspondentes.

No passivo do setor público, uma provisão é uma obrigação presente, com pouca probabilidade de saída de recursos, e que deve ser evidenciada em notas explicativas, e não reconhecida no balanço patrimonial.

Considerando-se que o Balanço Patrimonial é dividido nos grupos das contas do Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Ativo.

(2) Passivo.

(3) Patrimônio Líquido.

( ) Compreende as contas que registram as obrigações da empresa.

( ) Todas as suas contas estão no lado esquerdo do Balanço Patrimonial.

( ) Compreende as contas que registram os recursos provenientes dos sócios e acionistas.

( ) Todas as suas contas estão no lado direito do Balanço Patrimonial.

A apropriação mensal do 13º salário cria um passivo no balanço patrimonial da empresa que se acumula até o pagamento efetivo no final do ano.

O patrimônio de uma entidade é constituído por seus ativos e passivos, e o estudo desses elementos é fundamental para entender a situação financeira da organização.

Com base nos conceitos de ativos e passivos, é adequado afirmar que:

O ___________ compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Leia as afirmativas abaixo acerca dos procedimentos contábeis patrimoniais:

I - O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.

II - A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação.

III - Para satisfazer a definição de passivo, é necessário que a obrigação presente surja como resultado de um evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.

IV - Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo.

Estão corretas as afirmativas:

Ao definir os grupos de contas que comporão o balanço patrimonial do setor público, a Lei nº 4.320/1964 estipula que determinado grupo “compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate”. Com base nessa informação, é correto afirmar que se trata do passivo

Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, que pode ser definida como aquela que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou não (obrigação não legalmente vinculada), a qual não possa ser evitada pela entidade.

Leia o caso a seguir.

Uma Escola Municipal iniciou suas atividades em janeiro de 2023, com um capital totalmente integralizado no valor de R$ 2.370.000,00. As únicas alterações sofridas pelo patrimônio líquido da entidade no transcorrer do ano foram um acréscimo de capital de R$ 320.000,00 que, entretanto, não foi integralizado no exercício e o ingresso de lucros correspondentes a 30% do capital inicial. No final do exercício, o patrimônio bruto da escola pública totalizava o valor de R$ 3.850.000,00.

O passivo do ente público, na mesma data, foi equivalente ao valor de

Uma obrigação no setor público pode ser definida como um passivo independentemente se a sua liquidação ou extinção exigir uma saída de recursos.