Questões de Concurso sobre Obrigação Presente

Para que uma obrigação presente da INFRA S.A. satisfaça à definição de passivo, é necessário que ela tenha surgido como resultado de transação ou de outro evento passado e necessite da saída de recursos da entidade para ser extinta.

É uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade:

Uma entidade do setor público, ao ter uma obrigação presente decorrente de uma decisão judicial a ela desfavorável já transitada em julgado, deve reconhecer o passivo correspondente em suas demonstrações contábeis, mesmo que o valor exato dessa obrigação ainda seja incerto e exija estimativa.

A Norma de Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público conceitua Passivo como “uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade”. Quanto à obrigação presente, é correto afirmar:

Obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade, e que pode ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil. Trata-se do conceito de:

Para que um passivo exista na gestão fiscal de um município, é necessário que haja uma obrigação presente que a entidade não possa evitar, seja por imposição legal ou por outras circunstâncias.

Assinale a alternativa que corresponde a uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.

Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, que pode ser definida como aquela que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou não (obrigação não legalmente vinculada), a qual não possa ser evitada pela entidade.