Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente, que pode ser definida como aquela que ocorre por força de lei (obrigação legal ou obrigação legalmente vinculada) ou não (obrigação não legalmente vinculada), a qual não possa ser evitada pela entidade.
A cada apresentação da informação contábil a situação jurídica
deve ser avaliada para determinar se a obrigação deixa de
satisfazer a definição de passivo.
Trata-se de uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. Assinale a alternativa que corresponde à expressão para o conceito apresentado:
