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Questões de Concurso sobre Ativo Intangível (NBC TSP 08)
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Caso uma autarquia adquira um software por licença de 4 anos, com controle e benefícios futuros claramente identificáveis, o item adquirido deve, segundo a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, ser reconhecido
A
apenas se existir fluxo de caixa positivo associado.
B
como ativo intangível e amortizado pela vida útil definida.
C
como ativo imobilizado sujeito à depreciação.
D
diretamente no patrimônio líquido.
E
como despesa integral no momento do pagamento.
A Norma de Contabilidade NBC TSP 08 disciplina o reconhecimento e a mensuração de ativos intangíveis no setor público. À luz de suas disposições, assinale a alternativa correta.
A
O reconhecimento pressupõe a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, bem como a mensuração confiável do custo ou do valor justo.
B
Gastos realizados na fase de pesquisa e desenvolvimento não podem ser registrados no ativo quando relacionados à inovação tecnológica da entidade.
C
A aquisição individual de direitos intangíveis exige reconhecimento inicial com base no valor residual estimado ao término de sua vida útil.
D
A mensuração subsequente é restrita ao modelo de custo, vedada qualquer forma de reavaliação.
E
Programas de computador utilizados pela entidade não se enquadram no conceito de ativo intangível para fins de reconhecimento contábil.
A NBC TSP 08 – Ativo Intangível estabelece o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outra norma. Esta norma exige que a entidade reconheça o ativo intangível se, e somente se, critérios especificados forem atendidos. São atendidos os requisitos para a contabilização de ativos intangíveis no(s):
A
Reconhecimento e mensuração de ativos oriundos de exploração e avaliação de recursos minerais.
B
Reconhecimento de ativo não monetário identificável sem forma física.
C
Gastos com desenvolvimento e extração de minerais, petróleo, gás natural e recursos naturais não renováveis semelhantes.
D
Ativos adquiridos na combinação de negócios no setor público.
No encerramento do exercício financeiro, a Secretaria de Saúde Pública do Pará procedeu ao reconhecimento patrimonial da aquisição de um software destinado à gestão hospitalar (caso hipotético). O contrato assegurou direito de uso por prazo indeterminado, com possibilidade de atualizações contínuas. Na análise contábil, discutiu-se a correta classificação do bem no ativo, bem como o tratamento subsequente quanto à alocação do valor ao longo do tempo ou à avaliação de eventual perda da capacidade de geração de benefícios ou de potencial de serviços.
Considerando o enfoque patrimonial da Lei nº 4.320/1964 e dos critérios estabelecidos pelas normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, é correto afirmar que
A
o software deve ser reconhecido como ativo imobilizado, por estar associado à prestação de serviços públicos, ficando sujeito à depreciação.
B
o software deve ser reconhecido como ativo intangível, devendo ser amortizado, ainda que não seja possível determinar sua vida útil.
C
o software deve ser reconhecido como ativo intangível, mensurado pelo custo de aquisição, sendo amortizado ou avaliado quanto à recuperabilidade, conforme o caso.
D
o software, por não possuir substância física, não atende aos requisitos de reconhecimento como ativo, devendo ser tratado como despesa do período.
E
os ativos intangíveis reconhecidos no setor público não se submetem à avaliação de recuperabilidade, aplicável apenas ao ativo imobilizado.
No reconhecimento de ativos intangíveis, conforme a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, avaliam-se a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros e a confiabilidade na mensuração de seu custo ou valor justo.
Segundo a NBC TSP 08, um ativo intangível deve ser reconhecido somente se
I for provável que os benefícios econômicos futuros ou o potencial de serviços esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade.
II o custo ou o valor justo do ativo puder ser mensurado de forma confiável.
III ele for constituído de um ativo monetário ou não monetário identificável sem forma física.
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item II está certo.
B
Apenas o item III está certo.
C
Apenas os itens I e II estão certos.
D
Apenas os itens I e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
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A Prefeitura Municipal realizou um gasto e, ao verificar a natureza da operação, verificou-se que o valor deve ser registrado na conta Intangível. Assinale a alternativa que apresenta o Grupo do Balanço Patrimonial que pertence a conta contábil Intangível:
A
Ativo Circulante.
B
Ativo Não Circulante.
C
Patrimônio Líquido.
D
Passivo Circulante.
De acordo com a NBC TSP 08, é o ativo não monetário identificável sem forma física:
A
Ativo intangível.
B
Ativo tangível.
C
Ativo diverso.
D
Amortização.
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo intangível.
C
Certo
E
Errado
Referente ao conteúdo das NBC TSP, a norma
A
08 determina que se deve classificar como ativo intangível o item identificável sem forma física, tal como direitos e poderes conferidos por legislações.
B
06 determina que se deve classificar como propriedade para investimento um terreno mantido para venda no curso normal das operações de uma entidade pública.
C
08 determina que se deve classificar como ativo intangível o item monetário identificável sem forma física, tal como ativos que representam direitos contratuais.
D
06 determina que se deve classificar como propriedade para investimento o estoque mantido para propósitos estratégicos, tal como reservas de energia.
E
07 determina que se deve classificar como ativo imobilizado um bem imóvel que é mantido para fins administrativos e se espera utilizar por mais de um período contábil.
NBC TSP é a sigla para Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. A NBC TSP 08 tem como escopo: Ativo Intangível. Dentro de algumas definições trazidas nessa norma, assinale a alternativa correta.
A
Desenvolvimento é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso.
B
Amortização é a alocação sistemática do valor amortizável do ativo tangível ao longo da sua vida útil.
C
Valor contábil é o montante pelo qual o ativo é reconhecido após a dedução da amortização acumulada e das perdas acumuladas por aumento ao valor recuperável.
D
Ativo intangível é o ativo monetário não identificável sem forma física.
E
Pesquisa é a investigação original e planejada realizada com a certeza de adquirir novo conhecimento científico ou técnico.
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Em 01/07/2024, uma indústria farmacêutica adquiriu a patente de um remédio para usar durante 5 anos, por R$ 200.000. Ainda em julho, foram gastos R$ 10.000 com a elaboração de material promocional sobre o remédio e R$ 5.000 com a distribuição desse material.
Assinale a opção que indica a despesa de amortização anual da patente.
A
R$ 21.500
B
R$ 40.000
C
R$ 41.000
D
R$ 42.000
E
R$ 43.000
Uma entidade pública adquiriu um notebook pelo valor total de R$ 5.000. A nota fiscal indica que R$ 4.000 corresponde ao preço da parte física do notebook e R$ 1.000 corresponde ao sistema operacional, considerado parte integrante do referido notebook. De acordo com a NBC TSP 07 e 08, a entidade deve realizar o reconhecimento inicial do valor do notebook, em R$, por
A
1.000 como ativo intangível e por 4.000 como ativo imobilizado.
B
1.000 como despesa e por 4.000 como ativo imobilizado.
C
5.000 como ativo imobilizado.
D
5.000 como ativo intangível.
E
5.000 como despesa.
Um escritório de perícia contábil começou a oferecer, também, serviços de auditoria. Para isso, adquiriu, em 05/01/2024, uma marca de uma empresa independente e consolidada no mercado, para utilizar na nova atividade. A marca foi adquirida por R$ 30.000 e era esperado que ela geraria benefícios por tempo indefinido.
No ano de 2024, o escritório realizou pesquisas quadrimestrais, para estimar o valor de mercado da marca.
Os resultados obtidos foram os seguintes:
30/04: R$ 38.000
31/08: R$ 35.000
31/12: R$ 32.000
Considerando que o escritório segue as Normas Brasileiras de Contabilidade, em seu Balanço Patrimonial, em 31/12/2024, a marca estava reconhecida pelo seguinte valor:
A
zero.
B
R$ 30.000.
C
R$ 32.000.
D
R$ 35.000.
E
R$ 38.000.
Uma entidade do setor público estruturou um projeto visando formar internamente um ativo intangível. Em 2024, foram gastos os seguintes montantes, nas respectivas atividades realizadas: busca de alternativas para materiais e processos: R$ 8.000; atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento: R$ 10.000; busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos: R$ 12.000; formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais e processos: R$ 15.000.
Em 31/12/2024, o custo do ativo intangível, no Balanço Patrimonial da entidade, era o seguinte:
A
zero.
B
R$ 15.000.
C
R$ 20.000.
D
R$ 27.000.
E
R$ 35.000.
De acordo com a NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Um ativo intangível somente deve ser reconhecido se for identificável, controlado pela entidade e se for provável que dele resultem benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, e seu custo possa ser mensurado com confiabilidade.
B
Os gastos com a fase de pesquisa de um projeto interno devem ser reconhecidos como despesa do período, enquanto os da fase de desenvolvimento podem ser reconhecidos como ativo intangível se atenderem aos critérios definidos pela norma.
C
Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar o ativo intangível pelo modelo do custo, sendo vedada a utilização do modelo da reavaliação, mesmo diante de mercado ativo.
D
O goodwill gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo intangível.
E
A amortização de um ativo intangível com vida útil definida deve começar quando o ativo estiver disponível para uso e cessar quando ele for classificado como disponível para venda ou baixado.
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Com relação ao que preconiza a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a alternativa correta.
A
Após o seu reconhecimento inicial, o órgão ou entidade deve escolher reconhecer um ativo intangível pelo modelo de custo, menos a amortização e a eventual perda por redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo modelo de reavaliação, quando aplicável.
B
Após o seu reconhecimento inicial, um ativo intangível pode ser apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação mais qualquer amortização acumulada.
C
Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de desenvolvimento.
D
O custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o reconhecimento contábil não se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangível atende aos critérios de reconhecimento.
A NBC-TSP 08 prevê diversas questões que tratam do ativo intangível, notadamente no âmbito da Administração Pública. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(_)O controle de um ativo intangível é automaticamente atribuído à entidade, independentemente de qualquer direito legal.
(_)O talento gerencial ou técnico específico de uma pessoa é sempre considerado um ativo intangível, desde que gere benefícios econômicos futuros.
(_)A entidade controla o ativo quando detém o poder de obter benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços gerados pelo recurso subjacente.
(_)O conhecimento científico ou técnico pode gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, e a entidade pode controlá-los por meio de direitos legais, como direitos autorais.
A sequência está correta em
A
F − F − V − F.
B
F − F − V − V.
C
V − V − V − V.
D
V − F − F − V.
De acordo com a Norma de Contabilidade do Setor Público – NBC TSP 8/2017, é a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso. O trecho refere-se ao(à):
A
Desenvolvimento.
B
Pesquisa.
C
Ativo Intangível.
D
Resultado.
E
Ensino.
Com base na NBC TSP 8/2017, assinale a alternativa correta quanto ao tratamento contábil do ativo intangível.
A
Ativos intangíveis estão legalmente vedados de serem definidos como patrimônio cultural intangível.
B
A existência de benefícios econômicos futuros e potencial de serviços não afeta a escolha da base de mensuração.
C
Depreciação é a alocação sistemática do valor amortizável do ativo intangível ao longo da sua vida útil.
D
Em matéria de intangível, a ausência de direitos legais facilita a comprovação do controle.
E
Exemplos de patrimônio cultural intangível incluem gravações de eventos históricos significativos e direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais ou moedas comemorativas.
No que diz respeito ao ativo intangível, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É um ativo monetário, com substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
B
Controlar um ativo significa dizer que a entidade detém o poder de obter benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços gerados pelo recurso subjacente e de restringir o acesso de terceiros a esses benefícios ou serviços.
C
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido como ativo.
D
Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como no caso de software ou no de licença ou patente.
E
Normalmente, o preço que a entidade paga para adquirir separadamente um ativo intangível reflete sua expectativa sobre a probabilidade de os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços esperados, incorporados no ativo, fluírem a seu favor.
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