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Uma fundação pública decidiu desenvolver software interno para auxiliar na consecução de seus objetivos organizacionais. No entanto, a fase de pesquisa do desenvolvimento do referido software não atendeu aos critérios de reconhecimento. Já na fase de desenvolvimento, comprovaram-se viabilidade técnica, intenção de concluir o software, capacidade de uso, geração de benefícios e mensuração confiável.
Na situação hipotética apresentada, a referida fundação pública deve
realizar o reconhecimento do ativo apenas quando houver receita de licenciamento.
reconhecer a fase de pesquisa como despesa e ativar a fase de desenvolvimento como ativo intangível amortizável.
ativar tanto a fase de pesquisa quanto a de desenvolvimento, respeitando os valores gastos em cada fase.
reconhecer tanto a fase de pesquisa quanto a de desenvolvimento como despesas.
registrar tanto a fase de pesquisa quanto a de desenvolvimento como ativo imobilizado.
Ativos intangíveis são ativos não monetários identificáveis sem substância física. Para ser reconhecido, um ativo intangível deve ser identificável, controlado pela entidade e capaz de gerar benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. O Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP) veda o reconhecimento de certos itens como ativo intangível. Considerando essas vedações, analise as afirmativas a seguir:
I. Gastos com treinamento de pessoal, embora possam gerar benefícios futuros, não são reconhecidos como ativo intangível devido à falta de controle da entidade sobre os benefícios (empregados podem sair).
II. Marcas, logotipos, títulos de publicações e listas de clientes gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, pois seus custos não podem ser separados dos custos de desenvolver o negócio como um todo.
III. O ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente pela entidade ao longo de sua operação não pode ser reconhecido como ativo intangível.
Está CORRETO o que se afirma em:
I e II apenas.
II e III apenas.
I, II e III.
I apenas.
No âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, assinale a alternativa correta sobre o regime de reconhecimento e os subsistemas contábeis no Governo Federal (SIAFI/PCASP/MSC).
As receitas e despesas orçamentárias são reconhecidas integralmente pelo regime de competência patrimonial, em linha com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, sem exceções.
A adoção do regime de competência patrimonial está condicionada à disponibilidade financeira do ente ao final do exercício.
A escrituração no PCASP é restrita aos fatos orçamentários; os fatos patrimoniais são evidenciados apenas em notas explicativas.
No sistema federal, a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) substitui o PCASP e dispensa o uso de estágios da despesa.
O sistema adota regime misto: execução orçamentária pelo regime legal da Lei 4.320/1964 (empenho/liquidação/pagamento) e reconhecimento patrimonial por competência, segundo MCASP e NBC TSP.
Com base no MCASP na Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil, assinale a alternativa incorreta.
O critério do valor do conjunto impele que a entidade avalie todos os seus custos de ativos imobilizados no momento em que eles são incorridos.
Os ativos imobilizados obtidos a título gratuito devem ser registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, e deverá ser considerado o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos da doação.
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos: ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural.
O princípio geral de reconhecimento para todos os ativos imobilizados no momento em que os custos são incorridos, incluindo os custos iniciais e os subsequentes, não deve ser aplicado.
Ativos de infraestrutura são ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado.
O reconhecimento de um ativo intangível no setor público depende da probabilidade de geração de benefícios econômicos ou de serviços públicos no futuro, bem como da possibilidade de mensuração confiável do custo ou valor justo do ativo.
Certo
Errado


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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (STN, 2024) denomina o processo de inclusão ou incorporação de um item numa demonstração contábil como reconhecimento contábil. As exigências que devem ser cumpridas para o reconhecimento dos ativos são:
A mensuração não é essencial para o registro do ativo, basta que a entidade detenha a sua propriedade.
Os depósitos caracterizados como entradas compensatórias devem ser registrados como ativo permanente.
Os benefícios futuros do ativo fluirão para terceiros e não há benefícios para a entidade que reconheceu o ativo.
O elemento patrimonial deve satisfazer a definição de ativo e ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil.
Em relação ao CPC 04 – Ativo Intangível, assinale a alternativa correta.
Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas quando for possível vendê-lo separadamente, independentemente de gerar benefícios econômicos futuros para a entidade.
Os custos de pesquisa devem ser capitalizados como parte do custo de um ativo intangível, desde que seja provável que o projeto gere benefícios econômicos futuros.
A despesa de amortização de ativo intangível será zero enquanto o valor residual subsequente for igual ou inferior ao seu valor contábil.
Um ativo intangível gerado internamente, como a marca da empresa, pode ser reconhecido no balanço patrimonial, desde que seu valor possa ser avaliado de forma confiável com base em expectativas de mercado.
O reconhecimento de um ativo intangível exige que seja provável que os benefícios econômicos futuros atribuíveis ao ativo fluam para a entidade, e que o custo do ativo possa ser mensurado de forma confiável.
O reconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa é registrado concomitantemente à ocorrência do fato gerador da receita pública, não havendo possibilidade de que esse reconhecimento ocorra posteriormente à arrecadação desta.
Certo
Errado
Em relação ao reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos intangíveis na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, qual das alternativas a seguir descreve corretamente o tratamento dado ao ativo intangível?
Os ativos intangíveis resultantes de pesquisa devem ser reconhecidos.
Os ativos intangíveis adquiridos por meio de transação sem contraprestação são mensurados inicialmente pelo custo de aquisição.
Os ativos intangíveis recebidos e cedidos que forem mensurados confiavelmente serão avaliados pelo valor presente.
Um ativo intangível pode ser adquirido por meio de transações sem contraprestação.
Os custos incorridos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido não devem ser acrescidos ao valor de registro inicial.
Segundo MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 8ª Edição, o desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo intangível, deve ocorrer quando:
Houver expectativa de benefícios econômicos futuros.
Por ocasião de sua alienação.
Se houver sua reavaliação.
Quando sua vida útil for indefinida.
Efetuada adição ao valor do ativo intangível.


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Em janeiro de 2019, uma entidade do setor público adquiriu licenças para o uso de uma metodologia de gestão desenvolvida no exterior pelo valor de R$ 200.000,00. No contrato, estava previsto que a metodologia poderia ser utilizada por 5 anos, sem cláusula de renovação contratual. No entanto, os gestores públicos acreditam que a utilização da metodologia irá trazer benefícios econômicos para a gestão e prestação de serviços públicos por um prazo superior a 8 anos. Considerando as informações apresentadas, em janeiro de 2019, o contador da entidade reconheceu
um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 6 anos e 6 meses, que é a média entre a expectativa do contrato e a dos gestores públicos.
um ativo intangível de vida útil definida que deverá ser amortizado pelo prazo de 8 anos, conforme expectativa dos gestores públicos.
um ativo intangível de vida útil definida, que deverá ser amortizado pelo prazo contratual de 5 anos.
um ativo intangível de vida útil indefinida que, por esse motivo, não deverá ser amortizado.
contas a receber, reconhecida no Circulante, no valor de R$ 200.000,00, que deverá ser reconhecida na Demonstração das Variações Patrimoniais pelo prazo de 5 anos.


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