Questões de Concurso sobre Intangível

Sobre as condições necessárias e suficientes para o reconhecimento de Ativos Intangíveis, à luz da NBC TSP 08, marque a opção correta.

A empresa Peixe Boi Ltda, do setor de tecnologia, em 01/07/2021, reconheceu um ativo intangível gerado internamente, decorrente do desenvolvimento de um software próprio, pelo custo total de R$ 900.000,00. Nessa data, o ativo ainda não estava disponível para uso. Em 01/10/2021, o software tornou-se disponível para uso, sendo definida, inicialmente, vida útil econômica de 10 anos, com valor residual igual a zero e método de amortização linear.

Em 01/01/2023, com base em novas evidências técnicas e mercadológicas, a entidade revisou a estimativa da vida útil remanescente do ativo, passando a estimá-la em 5 anos a partir dessa data, mantendo inalterados o método de amortização e o valor residual. Ressalta-se que não houve reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável até 31/12/2022.

Considerando as disposições do CPC 04 (R1) – Ativo Intangível, o valor da despesa de amortização a ser reconhecido no resultado do exercício social encerrado em 31/12/2023 é de

Os ativos intangíveis são itens não monetários identificáveis sem substância física, controlados pela entidade e capazes de gerar benefícios econômicos futuros. Acerca do reconhecimento e da mensuração de ativos intangíveis gerados internamente ou adquiridos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O ágio por expectativa de rentabilidade futura gerado internamente pela própria entidade não deve ser reconhecido como um ativo no balanço.

(__)Gastos com pesquisa em um projeto interno devem ser reconhecidos como despesa no período em que são incorridos, sem possibilidade de capitalização nesta fase.

(__)Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, mas deve ser submetido ao teste de redução ao valor recuperável anualmente.

(__)Marcas e listas de clientes desenvolvidas internamente pela empresa podem ser capitalizadas no ativo intangível pelo valor estimado de mercado no encerramento.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Uma companhia aberta celebrou contrato com fornecedor de tecnologia para utilização de software em ambiente de computação em nuvem (cloud computing), no modelo Software as a Service (SaaS), pelo prazo de cinco anos.

O contrato estabelece que:

• o software permanece hospedado na infraestrutura do fornecedor;

• o fornecedor é responsável por atualizações e manutenção do código-fonte;

• a Companhia possui direito exclusivo de uso de ambiente dedicado (servidor virtual identificado contratualmente);

• o fornecedor não pode substituir esse ambiente sem autorização da Companhia;

• a Companhia não possui acesso ao código-fonte do software-base.

Adicionalmente:

• a Companhia incorreu em R$ 4.000.000,00 para desenvolvimento de módulos específicos e interfaces próprias, que não são utilizados por outros clientes;

• tais customizações podem ser transferidas para outro fornecedor ao término do contrato;

• a contraprestação mensal pelo acesso ao software-base é de R$ 300.000,00.

Considerando-se as informações apresentadas e os preceitos da NBC TG 04 (R4) – ATIVO INTANGÍVEL, o perito contábil identificou que a empresa deve reconhecer

A empresa Peixe Boi Ltda, do setor de tecnologia, incorreu, ao longo de dois exercícios sociais consecutivos, em gastos relacionados ao desenvolvimento de uma nova plataforma digital própria. No primeiro exercício, os gastos envolveram estudos de viabilidade técnica, análise de mercado e definição de funcionalidades. No segundo exercício, após a conclusão bem-sucedida dos testes de viabilidade, a empresa Peixe Boi Ltda iniciou a programação definitiva do sistema, obteve financiamento aprovado para sua conclusão e demonstrou capacidade técnica e intensão de uso interno da plataforma.

Considerando as disposições do CPC 04 (R1) – Ativo Intangível –, quanto ao tratamento contábil desses gastos e as consequências posteriores para o ativo reconhecido, pode-se dizer que

De acordo com o pronunciamento técnico CPC 04 (R1), que trata sobre o ativo intangível, o custo de ativo intangível gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuíveis, necessários à criação, produção e preparação do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.

São exemplos de custos diretamente atribuíveis:

1. Taxas de registro de direito legal.

2. Amortização de patentes e licenças utilizadas na geração do ativo intangível.

3. Gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo.

4. Ineficiências identificadas e prejuízos operacionais iniciais incorridos antes do ativo atingir o desempenho planejado.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A definição de ativo intangível requer que ele seja identificável, para diferenciá-lo do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill).

Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando:

1. For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade.

2. Puder ser depreciado ou exaurido ao longo do tempo, de modo que os benefícios econômicos futuros gerados pelo ativo apresentem valor contábil positivo no momento da alienação ou baixa.

3. Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

4. Tiver a capacidade de contribuir com a formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures, partes beneficiárias ou de bônus de subscrição.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Sabendo que a Participação dos Não Controladores da Cia. Controlada foi avaliada pela parte que lhes cabe no valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da empresa adquirida e que a Cia. Investidora não reconheceu nenhuma perda por redução ao valor recuperável (impairment) em relação ao investimento na empresa Flores S.A., ao elaborar as Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31/12/2024, o valor reconhecido no grupo Ativo Intangível, na conta Ágio pago por Expectativa de Rentabilidade Futura, foi, em reais,

Em 31/12/2025, uma entidade adquiriu, por R$ 120.000, uma licença para utilizar um software durante três anos que será apropriada mensalmente, de modo linear. Além disso, o software não estava vinculado diretamente a um hardware específico.

Assinale a opção que indica a classificação do software no Balanço Patrimonial da entidade, em 31/12/2025.

Um ativo intangivel estava registrado, no Balanço Patrimonial de 31/12/2023 de uma empresa, pelo saldo contábil de R$ 864.000, composto dos seguintes valores expressos em reais:

Custo de aquisição ......................................................................................................................................................1.000.000

(-) Amortização acumulada ........................................................................................................................... (100.000)

(-) Perda por desvalorização ("impairment) ................................................................................... ( 36.000)

(=) Saldo contábil em 31/12/2023 .............................................................................................................. 864.000

A vida útil definida para o ativo quando da aquisição foi de 20 anos e, no final desse prazo, o valor residual será zero. A empresa adota o método das cotas constantes e realizou, em 31/12/2024, o teste de redução ao valor recuperável (teste de "impairment") com os seguintes valores expressos em reais:

1. Valor em uso .............................................................................................................................................................. 820.000
2. Valor justo liquido de despesas de venda .................................................................................. 780.000

Na Demonstração do Resultado de 2024, a empresa deveria

Em 31/12/2024, a Cia B apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial: Disponibilidades: R$40.000; Capital Social: R$40.000.

Em 01/01/2025, a Cia A adquiriu 100% de participação na Cia B por R$65.000. A diferença entre o valor pago e o valor contábil foi justificado, em laudo de avaliação de terceiros, pelo valor da marca da Cia B, que possuía prestígio no mercado brasileiro.

Ao analisar a situação, um perito contábil certificou que o valor da marca deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial Consolidado na seguinte conta

Em processo judicial de dissolução parcial de sociedade empresária limitada, o perito contábil foi incumbido de estimar o valor de mercado da participação societária do sócio retirante.

Com base em avaliação fundamentada na metodologia de fluxo de caixa descontado, chegou-se a um valor econômico da entidade de R$ 2.200.000,00.

O patrimônio líquido contábil apurado na data-base do laudo era de R$ 1.500.000,00, e os ativos intangíveis registrados no balanço totalizavam R$ 400.000,00, todos com documentação comprobatória válida.

Considerando que a metodologia de tratamento do valor econômico e do patrimônio líquido contábil deve atender aos critérios estabelecidos na NBC TG 04 – ATIVO INTANGÍVEL, o valor não passível de reconhecimento contábil, por representar ágio por expectativa de rentabilidade futura gerado internamente, é de

Em dezembro de 2025, uma entidade possuía um ativo contingente decorrente de processo judicial.

Em 31/12/2025, a entrada de benefícios econômicos associada a esse ativo era considerada provável no longo prazo, e seu valor era material.

Nessa situação, em 31/12/2025, o referido ativo contingente deve ser

A empresa ABC adquiriu o controle de outra empresa pelo valor de aquisição de R$ 5.200.000,00, sendo o valor justo líquido dos ativos identificáveis e passivos assumidos de R$ 4.300.000,00. Com base no CPC 15 — Combinação de Negócios e no CPC 04 — Ativo Intangível, o tratamento contábil do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado nessa operação é:

Sobre a amortização de ativos intangíveis, é correto afirmar que deve ser registrada como despesa no resultado do período, de acordo com:

No estudo dos intangíveis, diferentes elementos agregam valor às organizações, como o capital intelectual, o fundo de comércio e o goodwill. Cada um deles apresenta características próprias, relacionadas a benefícios econômicos futuros e a fatores incorpóreos que contribuem para a competitividade das empresas.

Considerando os conceitos apresentados, assinale a opção que corresponde corretamente ao goodwill.

Em relação aos ativos intangíveis, é certo que:

A Cia. Criadora e a Cia. Inventiva são concorrentes do setor de tecnologia. Ambas estão envolvidas em desenvolver um software similar, a partir de métodos distintos. Considerando que as duas companhias pretendem registrar seus respectivos softwares como ativo intangível (gerado internamente), analise os gastos em cada fase, com base no CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL.

Considere, ainda, que:

a) Ambas as companhias evidenciaram viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda;

b) Ambas as companhias têm a intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo;

c) Ambas as companhias possuem capacidade para usar ou vender o ativo intangível;

d) Ambas as companhias demonstraram a forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros, tal como a existência de mercado para os produtos do ativo intangível ou para o próprio ativo intangível ou, caso este se destine ao uso interno, a sua utilidade;

e) A Cia. Criadora possui disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível. Já a Cia. Inventiva não dispõe de recursos técnicos e financeiros suficientes para concluir o desenvolvimento, mas acredita que conseguirá o restante dos recursos por meio de empréstimo em instituição financeira, quando os recursos de que dispõe se esgotarem; e

f) Ambas as companhias possuem capacidade de mensurar com confiabilidade os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.

Leia o caso a seguir.

No processo de análise dos lançamentos contábeis da empresa S. E. F. Ltda., o contador identifica que a empresa possui um ativo não circulante de R$ 500.000,00 e adquiriu uma licença de uso de software de Enterprise Resource Planning (ERP) pelo valor de R$ 200.000,00, com vigência contratual de 60 meses. Constatou-se que o contribuinte realizou o reconhecimento integral do montante como despesa operacional no ano da aquisição, levando a resultado negativo no período.

À luz das Normas Brasileiras de Contabilidade e da Lei nº 6.404/76, o tratamento adequado e o fundamento que se aplicam ao caso são de que

Conforme as normas contábeis aplicáveis aos ativos intangíveis com vida útil definida, assinale a alternativa correta: