Questões de Concurso sobre Avaliação e Mensuração do Ativo Intangível (MCASP e NBC TSP 08)

Uma entidade do setor público desenvolveu um software para utilizar no controle dos alunos matriculados na rede pública. O software demonstrou ter todos os aspectos exigidos para reconhecimento pela NBC TSP 08 – Ativo Intangível, como capacidade de utilizar o ativo intangível e de mensurar confiavelmente os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento.

Os gastos com a atividade de pesquisa e de desenvolvimento do software foram os seguintes:

1. atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento: R$ 30.000;
2. busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos: R$ 15.000;
3. formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados: R$ 22.000;
4. custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível: R$ 34.000;
5. custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível: R$ 20.000;
6. taxas de registro do direito legal: 10.000;
7. ineficiências identificadas e perdas operacionais iniciais incorridas antes de o ativo atingir o desempenho planejado: R$ 17.000;
8. gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo: R$ 35.000.

Assinale a opção que indica o valor inicial reconhecido como ativo intangível em relação ao software.

A arrecadação da receita oriunda da alienação de uma patente desenvolvida por uma entidade pública estadual deve ser classificada como receita orçamentária desta entidade na espécie

Uma entidade deve estabelecer controles adequados para o acompanhamento dos itens reconhecidos em seu patrimônio. No caso de um recurso registrado como ativo, este é considerado desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. Essa constatação é aplicável tanto para ativos tangíveis como intangíveis.

Em relação ao teste de redução ao valor recuperável para ativos intangíveis, à luz das normas contábeis, os responsáveis pela contabilidade em uma entidade devem considerar que:

Alguns ativos intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica. Certas características, incluindo as seguintes, são, geralmente, apresentadas por itens do patrimônio cultural intangível (apesar de que essas características não são exclusivas de tais itens) de acordo com a NBC TSP 08, EXCETO:

Determinada instituição do setor público contratou uma empresa para desenvolver um software para sua gestão orçamentária e patrimonial. Após três meses de prestação de serviço, a empresa contratada desenvolveu o software. Diante desse contexto, considerando o disposto na NBC TSP 08 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público/2019, assinale a alternativa que demonstra a contabilização da transferência da conta “Softwares em Desenvolvimento” para “Softwares”, considerando a conclusão desse desenvolvimento.

Considere as afirmativas a seguir:

I. Nenhum ativo intangível gerado internamente que se encontre em fase de pesquisa deve ser reconhecido como ativo intangível no Ativo Não Circulante de uma entidade. Os gastos relacionados à geração desses ativos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos.

II. O valor amortizável do ativo intangível com vida útil indefinida deve ser alocado de forma sistemática ao longo da sua vida útil.

III. Amortização é o período durante o qual se espera que o ativo esteja disponível para a utilização pela entidade.

IV. Se um ativo intangível for reconhecido pelo modelo da reavaliação após o reconhecimento inicial, ele deve ser apresentado pelo custo, menos qualquer amortização e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.

V. Marcas, títulos de publicações, listas de usuários de um serviço e outros itens de natureza similar gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativo intangível.

De acordo com a NBC TSP 08, está correto o que se afirma APENAS em

Ativo Intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Considerando as definições mencionadas no MCASP 2022 sobre esse tema, ______________ é a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Quando incorridos, gastos com pesquisa podem ser reconhecidos como ativo intangível.

São contas pertencentes ao Ativo Não Circulante Intangível:

A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 08 – Intangível, estabelece o tratamento contábil dos ativos intangíveis para as entidades do setor público.

Com relação ao que preconiza essa norma, assinale a alternativa correta.

Conforme estabelecido na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP), nº 08, ativo intangível, são exemplos das seguintes atividades de desenvolvimento, EXCETO:

De acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, as gravações de eventos históricos significativos e os direitos de uso da imagem de pessoa pública em selos postais são considerados, respectivamente, patrimônio cultural

Segundo MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 8ª Edição, o desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo intangível, deve ocorrer quando:

Um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, é definido como

A Administração Pública, de uma forma geral, não aplicava os critérios de reconhecimento e mensuração dos ativos imobilizados e intangíveis conforme descrito no MCASP. Dessa forma, a introdução de uma data de corte fez-se necessária para identificar o início da adoção dos procedimentos de depreciação, amortização e exaustão pelo ente. O esquema a seguir descreve, passo a passo, o procedimento para iniciar a adoção desses procedimentos para a correta mensuração dos itens do ativo imobilizado e do ativo intangível.

Fonte: adaptado de MCASP ( 2018)

Nota: NE = Nota Explicativa

Para a correta implementação do procedimento, o teste a ser verificado, na etapa representada pela área hachurada, é

Segundo a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 08, “alguns intangíveis são definidos como patrimônio cultural intangível devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica”. Constituem-se em patrimônio cultural intangível, EXCETO:

Tomando como base os preceitos da NBC TSP 08, analise as afirmativas a seguir sobre os ativos intangíveis, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de caixa deve aplicar a NBC TSP 08 na contabilização de ativos intangíveis.

( ) Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem forma física, como disco (como no caso de software ) ou em um filme.

( ) A NBC TSP 08 se aplica à contabilização de ativos intangíveis, exceto ativos intangíveis não circulantes, classificados como mantidos para venda.

( ) O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível permanece quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.

Assinale a sequência correta.

Sobre a Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBC TSP 08 – Ativo intangível, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(_) A entidade que elabora e apresenta demonstrações contábeis de acordo com o regime de competência deve aplicar essa norma na contabilização de ativos intangíveis.

(_) Essa norma se aplica à contabilização de ativos intangíveis relativos a ativos financeiros que representem instrumento patrimonial de entidade não controlada (individual ou conjuntamente).

(_) Essa norma não exige que a entidade reconheça o patrimônio cultural intangível que de outra forma se enquadraria na definição e nos critérios de reconhecimento de ativo intangível.

(_) O reconhecimento de item como ativo intangível exige que a entidade demonstre que ele atende a definição de ativo intangível e os critérios de reconhecimento contidos nessa norma.

Assinale a sequência correta.

Um ativo intangível é, de acordo com 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Acerca de referido tipo de ativo, assinale a alternativa correta.

A NBC TSP 08 - Ativo Intangível estabelece o tratamento contábil dos ativos intangíveis nas entidades públicas. Em relação aos gastos realizados na fase de pesquisa, visando à geração interna de um ativo intangível, a norma prevê que: