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Um ativo intangível é, de acordo com 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Acerca de referido tipo de ativo, assinale a alternativa correta.
Após o seu reconhecimento inicial, o órgão ou entidade deve escolher reconhecer um ativo intangível pelo seu valor de mercado, menos a amortização e a eventual perda por redução ao valor recuperável acumuladas, ou pelo modelo de reavaliação, quando aplicável.
A vida útil de um ativo intangível resultante de acordos obrigatórios deve exceder a vigência desses direitos, podendo ser maior dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo.
Os entes não estão obrigados a reconhecer e mensurar os ativos intangíveis do patrimônio cultural, entretanto, caso o ente reconheça, devem ser evidenciados conforme as normas apresentadas no MCASP.
O ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado, portanto, a vida útil daquele não deve ser revisada periodicamente para determinar se eventos e circunstâncias continuam a consubstanciar a avaliação de vida útil indefinida.