Consoante ao Relatório Contábil de Propósito Geral das...

O objetivo da elaboração e divulgação da informação contábil é fornecer informações úteis aos usuários dos RCPGs com a finalidade de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão.

Abrange as demonstrações contábeis (incluindo as suas notas explicativas) e a apresentação de informações que aprimoram, complementam e suplementam as demonstrações contábeis.

É elaborado e divulgado para atender as necessidades de informações específicas de diversos usuários, dentre os quais estão os órgãos centrais de orçamento e controle e agências reguladoras e supervisoras.

Não é elaborado e divulgado para atender a necessidades de informações específicas ou particulares.