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As receitas intraorçamentárias guardam características...
Ano:
2018
Banca:
Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova:
COMPEC - UFAM - Auditor - 2018
As receitas intraorçamentárias guardam características próprias que as distinguem das demais receitas orçamentárias. A respeito das peculiaridades inerentes a esta modalidade de receita pública, pode-se afirmar que:
A
as receitas intraorçamentárias, quando efetivadas, não representam novas entradas de recursos no ente federativo, mas tão-somente em um dos órgãos envolvidos na operação.
B
ao contrário das demais receitas públicas, as receitas intraorçamentárias podem ser geradas no contexto do orçamento de investimento.
C
as receitas intraorçamentárias correspondem a contrapartidas das despesas classificadas na Modalidade de Aplicação “91 – Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes do Orçamento Fiscal”.
D
a contribuição previdenciária patronal não gera receita intraorçamentária.
E
a contribuição previdenciária dos servidores públicos gera receita intraorçamentária.