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A NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis conceitua patrimônio público como um conjunto de bens e direitos com algumas características. O item que representa uma característica dispensável para definir um recurso como patrimônio público é:
tangibilidade;
resultar de eventos passados;
controle pela entidade do setor público;
fluxo de benefícios, presente ou futuro;
manutenção ou utilização pela entidade do setor público.