Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público...

As demonstrações contábeis não podem ter a função preditiva ou prospectiva.

Ativo é um recurso controlado no passado pela entidade como resultado de evento presente.

Um ativo deve ser reconhecido quando puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, mas sem levar em consideração as restrições sobre a informação contábil.

Um passivo deve ser reconhecido quando puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, mas sem levar em consideração as restrições sobre a informação contábil

A classificação do ativo e do passivo considera a segregação em circulante e não circulante.