A Constituição Federal de 1988, determina que pertence aos...
Imagem de fundo

A Constituição Federal de 1988, determina que pertence aos...

A Constituição Federal de 1988, determina que pertence aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidentes na fonte, sobre rendimentos pagos por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, devendo tal receita orçamentária ser contabilizada como


A

receita de contribuição.


B

transferência corrente.


C

receita tributária.


D

transferência de capital.


E

receita patrimonial.