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Considere a seguinte situação hipotética: o contador do...
Considere a seguinte situação hipotética: o contador do município de Novos Campos realizou o recolhimento (pagamento) a instituições financeiras de valores anteriormente retidos na folha de salários de pessoal relativos a empréstimos consignados obtidos por servidores públicos do município.
Nesse caso, o pagamento trata-se de:
A
Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), que acontece quando deixar de existir o correspondente valor no ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
B
Despesa orçamentária, que é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada.
C
Despesa (pagamento) extraorçamentária, que não precisa se submeter ao processo de execução orçamentária.
D
Dívida ativa, que é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular.
E
Reserva de Contingência, que é a destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, bem como eventos fiscais imprevistos.