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Considere o caso de uma prestação de serviços em que:• o...

Considere o caso de uma prestação de serviços em que:


• o prestador de serviços não possui empregados;

• o serviço foi prestado pelo sócio proprietário;

• o faturamento no mês imediatamente anterior à prestação de serviço foi inferior a 2 (duas) vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.


Nesse caso, a contribuição previdenciária incidente sobre os serviços terá o seguinte tratamento:


A

será dispensada a retenção da contribuição pelo contratante.


B

o contratante reterá 11% a título de contribuição previdenciária.


C

a contribuição previdenciária será calculada com base na tabela progressiva, de acordo com o valor da prestação.


D

a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços pela alíquota de 4,5%.


E

a contribuição previdenciária será recolhida pelo prestador de serviços, tendo como base as receitas acumuladas trimestralmente.