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A Parceria Público-Privada (PPP} é o contrato de prestação de serviços firmado pela Administração Pública e a iniciativa privada, tendo por objeto a implantação e a oferta de empreendimento destinado à fruição direta ou indireta da coletividade, incumbindo-se a iniciativa privada da sua estruturação, financiamento, execução, conservação e operação. Nos contratos de PPPs, o poder público assume obrigação de pagamentos periódicos e de longo prazo a um parceiro privado pela prestação de determinado serviço. Para assegurar o cumprimento desses pagamentos, é necessário constituir uma garantia financeira. Nesse sentido, assinale a contabilização da execução de uma garantia, no órgão público, em um contrato de PPP.
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Garantias e Contragarantias Concedidas | Controle |
Crédito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas - PPP a Executar |
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Garantias e Contragarantias Concedidas | Orçamentária |
Crédito | 7.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas - PPP a Executar |
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas - PPP a Executar | Controle |
Crédito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas - Executadas |
Natureza | Código | Título da Conta | Natureza da Informação |
Débito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas - PPP a Executar | Orçamentária |
Crédito | 8.1.2.1.x.xx.xx | Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas - Executadas |