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A Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor...

A Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (9ª edição) tem como objetivo padronizar a estrutura e as definições dos elementos que compõem as DCASP. Tais padrões devem ser observados pela União, estados, Distrito Federal e municípios, permitindo a evidenciação, a análise e a consolidação das contas públicas em âmbito nacional, em consonância com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). A Parte V foi elaborada com base na NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, NBC TSP 12 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, NBC TSP 13 – Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, além da legislação aplicável, destacando-se a Lei 4.320/1964 e a Lei Complementar 101/2000. Assim, conjugando as disposições legais e normativas (NBC TSP 11), o Manual define como sendo o conjunto de Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP):


A

Balanço patrimonial; demonstração do resultado abrangente; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração de lucros ou prejuízos acumulados; demonstração dos fluxos de caixa; balanço orçamentário; balanço financeiro; notas explicativas; informação comparativa com o período anterior.


B

Balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração dos fluxos de caixa; balanço orçamentário; balanço financeiro; notas explicativas; informação comparativa com o período anterior.


C

Balanço patrimonial; demonstração das variações patrimoniais; demonstração do valor adicionado; demonstração de lucros ou perdas; demonstração dos fluxos de caixa; balanço orçamentário; balanço financeiro; notas explicativas; informação comparativa com o período anterior.


D

Balanço orçamentário; balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração de lucros ou prejuízos acumulados; demonstração dos fluxos de caixa; notas explicativas; informação comparativa com o período anterior.


E

Balanço patrimonial; balanço social; demonstração das variações patrimoniais; demonstração das mutações do patrimônio líquido; demonstração dos fluxos de caixa; balanço orçamentário; balanço financeiro; notas explicativas.